Responsabilidade Civil Exploracao De Petroleo

gerador de energia. Considerada uma fonte de energia limpa por não gerar gases poluentes, apesar de poluir visualmente o ambiente. Biomassa Figura 17 – Biomassa 55 Unidade III • Não renováveis – minérios, petróleo, carvão mineral, areia, combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) são exemplos de fontes não renováveis de energia. Os combustíveis fósseis são formados a partir de depósitos biológicos ao longo de milhões de anos. Existe um limite finito de…

RISERS SUBMARINOS. 1. JUSTIFICATIVA O surgimento da exploração comercial de petróleo na sociedade moderna foi realizado nos Estados Unidos em 1859, depois que Cel. Drake descobriu um poço de apenas 21 metros em Tittusville, Pensilvânia. Destilando o petróleo pôde se perceber que ele gerava novos produtos como o querosene, óleo de baleia (utilizados para iluminação), gasolina e diesel o que criou um incentivo para sua busca e exploração com maior intensidade (THOMAS, p, 15, 2001).…

- possuem prerrogativas especiais da Fazenda Pública - prazo em dobro para recorrer e em quádruplo para contestar, desnecessidade de adiantar as custas processuais e de anexar procuração do representante legal - responsabilidade objetiva – artigo 37, § 6º da CF (ver dispositivo) AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL. Trata-se de autarquia com tratamento diferenciado em alguns pontos. Surgiu para definir universidades públicas. Quase todas as universidades

Espírito Santo, Campos e Santos. O petróleo descoberto na zona “pré-sal” é um marco na indústria petrolífera mundial. Estima-se que a camada do pré-sal contenha o equivalente a cerca de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo. Se confirmada a reserva, o Brasil será considerado a quarta maior reserva de petróleo do mundo e poderá se tornar uma grande potencia mundial. A partir de 2017, estimativas apontam produção de mais de um milhão e 300 mil barris de petróleo por dia. Os…

abundante, hoje escassa e contaminada, tornou-se objeto de graves conflitos internacionais. A biodiversidade, seriamente ameaçada, é preocupação mundial. Os desmatamentos para a expansão da fronteira agrícola, para a produção de carvão e para a exploração de madeira agravam o processo de desertificação dos solos. As queimadas, o comércio ilegal de animais, a contaminação de oceanos e 31 Romeu Thomé rios, além do garimpo ilegal e da emissão de poluentes pelas indústrias são também…

Trabalho 1º semestre Bacharelado em Administração. A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS E SUA relação COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE Ribeirão das Neves 2011 CHRISTIANE GOMES DE ARAÚJO LOPES A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS E SUA relação COM AS QUESTÕES AMBIENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado

e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a…

A Petróleo Brasileiro S.A., Petrobrás, CNPJ 33.000.167/0001-01, I.E. 81.281.882, tem sua sede na Avenida República do Cline, nº 65, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado RJ. Constituída em 03/10/1953, seu registro na Junta Comercial é nº 31.436. Seu capital social é de R$ 78.966.690.660,00 e capital social realizado de R$ 52.644.000.000,00. Possui praças com filiais nas cidades: Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Brasília, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e Belo Horizonte. É uma

..... 1.11. Despacho de Embarcações.................................................................................... 1.12. Espaços Marítimos e Afins ................................................................................... 1.13. Exploração dos Portos .......................................................................................... 1.14. Marinha Mercante................................................................................................. 1.15.…

DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA Aula 2: Direito do petróleo, a lei do petróleo e contratos nacionais e internacionais nos negócios petrolíferos Profª. Elaine Ribeiro DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Explicar regulamentação os conceitos especial básicos sobre e a os hidrocarbonetos; 2 - Analisar o direito do petróleo sob a ótica constitucional; 3 - Criar uma visão jurídica lógica sobre a Lei do Petróleo; 4 - Analisar as diversas modalidades contratuais