Responsabilidade Civil Exploracao De Petroleo

Nacional de Telecomunicações (Anatel) • Agência Nacional de Petróleo (ANP) • Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) • Agência Nacional de Águas (ANA) • Agência Nacional do Cinema (Ancine) • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) • Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Atividade Objeto •…

do MTF e perspectivas 21 3 - Histórico Sobre O Tema Das Constituições Anteriores 23 4 - Impulsos e restrições da Constituição de 1988 e emendas posteriores 24 4.1 - Conceito de Empresa Brasileira 24 4.2 - Recursos Minerais 28 4.3 - Petróleo 32 4.4 - Navegação de Cabotagem 35 4.5 - Terras Rurais 37 4.6 - Instituições Financeiras 39 4.7 - Serviços de Saúde 42 4.8 - Transporte de Carga Rodoviário 44 4.9 - Embarcações Brasileiras 47 4.10 - Pesca 50…

1995) Art. 172. A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros. Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. § 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da…

de Mataripe (BA) e a de Cubatão (SP), sendo assim os primeiros patrimônios da empresa. Os trabalhos só começaram em 10 de maio deste mesmo ano, com uma produção diária de 2.663 barris, o que equivale a 1,7% do consumo nacional, com essa produção o petróleo e seus derivados já representavam 54% do consumo nacional. 1968 Maior centro de pesquisas do América Latina: O CENESP (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento), foi criado com o objetivo de cuidar das demandas tecnológicas que servem…

Joao Araujo Tecnólogo em petróleo e gás. RESUMO As primeiras referências sobre procura de petróleo no Brasil foram as concessões outorgadas por D. Pedro II, em 1858, para a exploração de carvão, turfa e folhelho betuminoso às margens dos rios Mauá e Acarai, no sul da Bahia. No Reino Unido, A regulamentação do governo Inglês requer das empresas de petróleo a aprovação de um “Safety Case” ou demonstração. Nos UEA O “Mineral Management Services” (Órgão executivo do governo…

SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. DESENVOLVIMENTO. 04 2.1 - RESPONSABILIDADES sócioambiental 04 2.2 - PROBLEMAS AMBIENTAIS 04 2.3 - PROBLEMAS SOCIOS AMBIENTAIS EM UMA ORGANIZAÇÃO 06 2.4 - ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL 07 2.5 - ENERGIA FÓSSIL 08 2.6 - EMPRESAS PETRÓLIFERAS 09 2.7 - CRISE DO PETRÓLEO 10 2.8 - NÃO HÁ MAOIRES INVESTEDORES DE ENERGIA LIMPA 13 2.9 - LEIS AMBIENTAIS

FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI Centro de Educação a Distância Curso Superior Ciências Contábeis Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplinas: Teoria da Contabilidade, Responsabilidade Social e Meio Ambiente, Ciências Sociais Professor: Pólo Guarulhos – SP 2014 Sumário Introdução................................................................................................................. 3 Desenvolvimento...................................................

Márcia Bastos São José dos Pinhais 2011-04-18 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO I - RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL 4 CAPÍTULO II - PROBLEMA SÓCIO AMBIENTAL 5 CAPÍTULO III - COMO OS PROBLEMAS SÓCIO AMBIENTAIS PODEM INTERFERIR NUMA ORGANIZAÇÃO 7 CAPÍTULO IV - ÉTICA E RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL 8 CAPÍTULO V - O USO DA ENERGIA FÓSSIL PELA SOCIEDADE 9 CAPÍTULO VI - A CRISE DO PETRÓLEO 10 CAPÍTULO VIII - AS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL 11 CAPÍTULO IX - PETROBRÁS 13…

usuário, sendo prestada pelo estado ou por seus delegados, e submetida predominantemente ao princípios e normas de direito público. A Constituição federal assegura a iniciativa privada a exploração da atividade econômica, com ressalvas de alguns casos previstos. O art .173 da carta magna, diz que será permitida a exploração direta de atividade econômica pelo estado, somente quando necessários aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Já o art. 174 da cf,…

........................................................................................3 2 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.....................................................4 3 ADVERSIDADES AMBIENTAIS..............................................................................5 4 GESTÃO AMBIENTAL NAS EMPRESAS...............................................................6 5 RESPONSABILIDADE E ÉTICA SOCIOAMBIENTAL............................................7 6 ENERGIAS…