Responsabilidade Civil Estácio De Sá 6 A 15

da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada (art. 473 da CLT). Os funcionários públicos civis federais, sem qualquer prejuízo, podem se ausentar do serviço por um dia para doação de sangue, sem limite anual de doações (art. 97 da lei nº 8.112/1990). Nos estados do Paraná e Espirito Santo é possível pagar meia entrada em…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TCC EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO-EAD Professora Orientadora: MSc. Claudia Abreu Paes 2014 CODOCIMA Trabalho apresentado na disciplina de Projeto TCC EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO-EAD da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Sistemas de Informação. Autor: Márcio Emílio da Silva Orientadora: MSc. Claudia Abreu Paes 2014 CODOCIMA Márcio Emílio da Silva matrícula 2013.08.23983-1 Trabalho apresentado na…

e. Estrutura do Conteúdo 1. A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico - Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoa s Aplicação Prática Teórica PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GESTÃO AMBIENTAL PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ALAN CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS CLEBER BELLO DE ASSUMPÇÃO COSTA DYEGO QUINTANILHA CONCEIÇÃO MARIA CHRISTINA SALGADO ANANIAS RIO DE JANEIRO, 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................5 1.2. Composição técnica responsável pela elaboração do PGRCC ..................

a: 2 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Estácio de Sá Página 1 / 4 O direito, apesar de acolher alguns preceitos morais fundamentais, garantidos com sanções eficazes, aplicáveis por órgãos institucionais, tem campo mais vasto que a moral, pois disciplina também matéria técnica e econômica indiferente à moral, muitas vezes com ela incompatíveis, como, por exemplo, alguns princípios orientadores do direito contratual, fundados no individualismo e no liberalismo,

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO GESTÃO EM FINANÇAS E CONTROLADORIA CRISTIANE LISBOA DANIELLI DE LEMOS JACCOUD DANIELA SILVA LILIANE DE FÁTIMA G. DE SOUSA NATHALIA DA SILVA VIANA VANESSA SANTANA TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU RIO DE JANEIRO 2014 CRISTIANE LISBOA DANIELLI DE LEMOS JACCOUD DANIELA SILVA LILIANE

•Prejuízos econômicos; •Etc. Constatando um acidente avise (a qualquer hora do dia ou da noite): •Corpo de Bombeiros; •SCPA (Sistema de Cadastro de Planos Antigos) / Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) (Plantão 24 Horas); •Defesa civil do estado. Quando acionar a Feema / Corpo de Bombeiro, informe: •Nome do informante /empresa; •Telefone de contato / endereço; •Identificação do produto / nº da ONU (nº do produto); •Tipo de veículo acidentado / placa /…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL I – Profª: Érica de Souza Pessanha Peixoto Exercícios Semana 1 1. Coloque ( V) para alternativa verdadeira e (F) para a falsa. a) ( ) O Direito Civil é o direito comum, que rege as principais relações entre o indivíduo e o Estado. b) ( ) Quando uma lei é denominada Código, isso significa que foi editada num único texto legislativo um conjunto até então disperso de normas sobre determinado assunto, sem a…

Universidade Estácio de Sá Prática simulada III Semana 02: Caso Concreto: 137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que

UNIVERSIDADE ESTÁCIO-FASE Curso de Direito A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO Aracaju/SE 2014.2 SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá (Faculdade Estácio Fase), Curso de Direito, como…