IPTU Liliane 20 11 14 2

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
PÓS GRADUAÇÃO
GESTÃO EM FINANÇAS E CONTROLADORIA

CRISTIANE LISBOA
DANIELLI DE LEMOS JACCOUD
DANIELA SILVA
LILIANE DE FÁTIMA G. DE SOUSA
NATHALIA DA SILVA VIANA
VANESSA SANTANA

TRIBUTOS MUNICIPAIS
IPTU

RIO DE JANEIRO
2014

CRISTIANE LISBOA
DANIELLI DE LEMOS JACCOUD
DANIELA SILVA
LILIANE DE FÁTIMA G. DE SOUSA
NATHALIA DA SILVA VIANA
VANESSA SANTANA

TRIBUTOS MUNICIPAIS
IPTU

Trabalho de Conclusão da disciplina Planejamento Tributário apresentado ao Curso de Pós - Graduação em Gestão Financeira e Controladoria da Universidade Estácio de Sá.
Professora: Leila Peccini

RIO DE JANEIRO
2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..........................................................................
3

2. TRIBUTOS MUNICIPAIS ..........................................................
5

3. O QUE É IPTU? ........................................................................
5

4. ISENÇÃO DO IPTU ....................................................................
6

5. FATO GERADOR .......................................................................
7

6. CONTRIBUINTE ..........................................................................
8

7. BASE DE CÁLCULO - ALÍQUOTA ...............................................
8

8. CONSEQUÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO ..........
9

9. CURIOSIDADES DOS MUNICÍPIOS ...........................................
9

10. FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IPTU ............................................
9

11. COBRANÇA DO IPTU ................................................................
10

12. CONCLUSÃO ............................................................................
10

REFERÊNCIAS ...............................................................................
12

ANEXO