Responsabilidade Civil E Criminal Acidente Do Trabalho

oferecendo uma comissão para os estudantes se estes vendessem grande número de ingressos. Assim, a casa promovia de três a quatro festas por semana, a custo de 15 a 25 reais por pagante. Essa foi a razão de estar lotada com estudantes da UFSM no dia do acidente.23 A boate Kiss já havia sofrido uma ação judicial em 2012 por tentar impedir a saída de uma pessoa que ainda não havia pagado a conta. Na ocasião, um funcionário afirmou que a orientação da empresa era não liberar clientes antes…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por xxxx, já qualificado nos autos, o fazendo pelas razões de fato e direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE CARÊNCIA DA AÇÃO: DA ILEGITIMIDADE DE PARTE A questão da responsabilidade civil do proprietário de veículo envolvido em acidente de trânsito, em não sendo ele, no momento do sinistro, o condutor, tem mostrado muita controvérsia no mundo jurídico, uma vez que, com freqüência, se verificam decisões diametralmente opostas e…

ao estudo a vitimização criminal, mas pode espraiar-se por outros ramos como por exemplo: Vítimas de acidentes de trabalho; Vítimas de acidentes de trânsito, seja com repercuções criminais ou não; Vítimas de abusos nas relações trabalhistas, comerciais ou de consumo, ainda que sem relação com infrações penais; Vítimas de acidentes domésticos; Vítimas de lesões patrimoniais e outras de natureza estritamente civil. 2 –…

e célere, sob pena de permanecermos no entravado primórdio do processo comum. A oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, são os princípios mais importantes que regem o procedimento sumaríssimo do Juizado Especial Criminal. Assim, as regras da Lei nº 9.099 deverão ser interpretadas visando garantir estes princípios. Qualquer indução contrária à economia processual, à celeridade, à informalidade, etc., afasta-se do objetivo da Lei. O legislador teve em…

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA BARRA DO GARÇAS – MT AGOSTO DE 2013 CARLOS CÉSAR HIGOR MACHADO SANTOS MICHEL FRANK WEMERSON BOLSANELLI YURI GUIMARÃES JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Penal I sob orientação do Professor Valdeir Ribeiro de Jesus BARRA DO GARÇAS – MT AGOSTO DE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FALHAS E OMISSÕES 4 3 ETAPAS BÁSICAS 4 4 AUTORIDADES E RESPONSABILIDADES 5 4.1 PCMSO 6 4.2 PPRA 6 RESULTADO ESPERADO 6 CONCLUSÃO 7 REFERENCIAS 8 INTRODUÇÃO Teremos oportunidade de analisar neste trabalho, o que acontece nas rotinas, no dia adia da maioria das empresas do país, veremos que varias organizações simplesmente ignoram ou se omitem diante a obrigatoriedade de

ACIDENTES DO TRABALHO: EVOLUINDO DO MODELO DE CAUSALIDADE CENTRADA NO INDIVÍDUO PARA O MODELO DE CULTURA ORGANIZACIONAL As causas dos acidentes de trabalho têm sido explicadas com bases em modelos de culpabilidade ou falhas dos trabalhadores durante a execução de suas tarefas. Esses modelos têm suas raízes na abordagem clássica da Administração. Essa visão favoreceu o aparecimento de duas teorias psicológicas para a explicação das causas dos acidentes: a teoria da propensão de certos…

juízo, quando solicitado. Mas muito além disso, o síndico deve ser um facilitador da comunicação do condomínio, alguém que ajude seus vizinhos a resolverem seus problemas, que zele pelo patrimônio comum e que goste de gerenciar pessoas. Código Civil, Art. 1.348. Compete ao síndico: I - convocar a assembleia dos condôminos; II - representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; III - dar imediato…

egurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Area de Estudo da Engenharia de Segurança A Segurança do Trabalho estuda diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na Engenharia de…

......................................................4 Considerações finais..................................................................................................11 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 1 INTRODUÇÃO Veremos no decorrer do trabalho proposto, os assuntos relacionados as matérias estudadas que são: definição de treinamento e desenvolvimento, planejamento de um programa de treinamento, tipos de treinamento, diferença entre dinâmica de grupo e jogos aplicados,…