Responsabilidade Civil Do Dano Moral No Trabalho

presente trabalho tem como objetivo principal estudar o Dano Estético na Responsabilidade Civil. Para uma análise constitucional da matéria procurando observar os danos advindos das cirurgias ou procedimentos médico-cirúrgicos podendo destacar aqueles de ordem estética e os oriundos da aflição moral do paciente. A lesão estética, em regra, constitui, indubitavelmente, um dano moral que poderá ou não constituir um prejuízo patrimonial. Seguindo-se esta linha de raciocínio, o dano moral…

[pic] THEO SALES REDIG DANO MORAL – PROBLEMÁTICA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A CHAMADA INDÚSTRIA DO DANO NA RELAÇÃO DE CONSUMO BELÉM 2008 THEO SALES REDIG DANO MORAL – PROBLEMÁTICA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A CHAMADA INDÚSTRIA DO DANO NA RELAÇÃO DE CONSUMO Orientador: Prof. Bruno Brasil de Carvalho …

DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA GILBERTO VINÍCIUS GIONCO OS ASPECTOS VALORATIVOS DO DANO MORAL LONDRINA-PR 2014 GILBERTO VINÍCIUS GIONCO OS ASPECTOS VALORATIVOS DO DANO MORAL Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Especialização em Direito Civil e Consumerista da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor.…

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – ASPECTOS PUNITIVOS E PREVENÇÃO ALUNA: Fernanda Fiorito de Campos Ferreira Guerra RIO DE JANEIRO, AGOSTO DE 2011 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Fernanda Fiorito de Campos Ferreira Guerra ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO –…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Goiânia 2015 SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira

DANO MORAL E INDENIZAÇÃO ANTONIO EDUARDO¹ MAURO MONTEIRO² RESUMO Não se limita a responsabilidade civil à função de reparar o prejuízo, tendo também as funções de prevenção contra novos ilícitos e punição do ofensor. As funções de prevenção e punição são realizadas por meio da indenização punitiva, que consiste na soma em dinheiro concedida àquele que sofreu a lesão, em valor expressivamente superior à compensação do dano moral. A indenização punitiva tem origem no Direito Romano, mas

“Os fundamentos do dano moral na Justiça do Trabalho e os critérios de sua quantificação” 02- ASSUNTO: Direito Constitucional – Direito do Trabalho – Direito Processual do Trabalho – Direito Civil Direito Processual Civil 03- OBJETIVO GERAL: Apresentar um posicionamento acerca da efetividade da jurisdição trabalhista na reparação do dano moral em face da proteção constitucional da dignidade humana. 04- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 4.1 Conceituar dano moral e dano material…

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

FICHA CATALOGRÁFICA Silva, Marcos Ferreira Arantes. Responsabilidade Civil Diante do Erro Médico. / Marcos Ferreira Arantes da Silva- Ribeirão Preto, 2003 p. Orientadores: Dr. Jose Arnaldo Vianna Cione Dra. Elisabete Maniblia Dra. Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega Monografia Jurídica (conclusão de curso), Direito, Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, 2003. Palavra-chave: Erro médico, responsabilidade civil, dano. UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE…