Responsabilidade Civil Do Dano Ambiental Metodologia

apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de Mestre em Engenharia Área de concentração: Engenharia de Construção Civil e Urbana Orientador: Prof. Livre-Docente Francisco Ferreira Cardoso São Paulo 2009 Este exemplar foi revisado e alterado em relação à versão original, sob responsabilidade única do autor e com a anuência de seu orientador. São Paulo, 15 de setembro de 2009. Assinatura do autor ____________________________…

Crimes Ambientais: A relevância da Lei de Crimes Ambientais para conservação do meio ambiente brasileiro Elmar Guimarães Alfaia1 Orlem Pinheiro de Lima2 Resumo Com as premissas apresentadas neste trabalho, faz-se uma análise da nova Lei de proteção ambiental (Lei 9.605/98) que regula tanto as sanções administrativas como as penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e os aspectos mais importantes de discussão doutrinárias sobre o tema crimes ambientais,…

IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Ambiental PERÍODO MINISTRADO: 10º CÓD. CURRÍCULO: 1652 SEMESTRE/ANO: 1/2015 PROFESSOR: Joel Arruda de Souza E-MAIL: Joel@ucb.br/99974330 FTP: https://www.ucb.br/Cursos/36Direito/ LOGIN: 2. EMENTA Direito Ambiental: noções, conceito, relações com ramos do Direito. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Tutela Civil do Meio Ambiente. Tutela Penal do Meio…

SUSTENTABILIDADE NAS CONSTRUÇÕES Gabriela Siqueira Manhães Graduada em Administração/ISECENSA/RJ Ronaldo de Sousa Araújo Doutor em Gestão e Valoração Urbana/UPC/Barcelona/Espanha r.saraujo@hotmail.com RESUMO O processo da área da construção civil é bastante heterogêneo, contemplando diferentes âmbitos de organização produtiva e de formas de comercialização de seus produtos finais, as construções. Nas construções, a complexidade e a indispensabilidade de planejamento e…

previsto no artigo 7º., XXII da Constituição Federal de 1988 e, a adequação ao meio ambiente laboral por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Uma vez que as empresas têm a obrigação de cumprir com tais normas preventivas, incita-se a responsabilidade civil objetiva do empregador por tal descumprimento. Palavras - Chave: Acidentes do Trabalho. Doenças Ocupacionais. Trabalhador. ABSTRACT Companies have a social order that affects a compliance with certain intentions…

PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NR – 9 Porto Velho – RO MÊS / ANO Sumário 1 - Identificação da Empresa 04 2 - Introdução 05 3 – Do Desenvolvimento do PPRA 06 3.1 – Diretrizes Básicas 06 3.2 – Conceitos Básicos 06 4 - Agentes Físicos 07 4.1 – Limites de Tolerância para Ruídos 07 4.1.2 – Efeitos dos Ruídos 07 4.2 – Exemplos de efeitos a saúde 08 4.2.1 – Riscos Físicos 08 4.3 – Agentes Químicos 08

presente artigo visa analisar e identificar os riscos no ambiente de trabalho a que estão expostos os colaboradores de uma indústria de vidros temperados no município de Imperatriz, estado do Maranhão. Para realização deste trabalho foi utilizada a metodologia descritiva por meio de levantamento bibliográfico, visita de campo e registro fotográfico do empreendimento, buscando a análise preliminar dos riscos nos procedimentos adotados no dia a dia da indústria. Os resultados apresentados…

1. INTRODUÇÃO O trabalho, enquanto atividade humana produtiva, na forma como se estrutura e se organiza, produz danos à saúde do trabalhador. Tais danos podem ser identificados através de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, morte do trabalhador e outros diversos e inespecíficos danos. À medida que o homem modifica o mundo em que vive, também modifica e transforma a si mesmo, e isso revela quem ele realmente é: Além de o trabalho ser necessário para a manutenção da vida humana sobre a

para sua sobrevivência no mercado, um desses principais diferenciais é a Gestão Ambiental, pois isso tem sido uma importante diretriz para definir suas estratégias devido aos riscos ambientais de suas atividades. O trabalho viabilizou-se por abordar um tema cujas práticas são utilizadas na gestão da empresa, como: a reciclagem das matérias primas e a redução do impacto ambiental para melhorar seus desempenhos ambientais. Este estudo pretende mostrar que o mundo empresarial está…

Sousa GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DE UM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS Brasília 2008 Tatiane Oliveira de Sousa GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DE UM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS Trabalho monográfico apresen tado ao curso de Direito do Cen tro Universitário Euroamericano como requisito à…