Responsabilidade Civil Do Cirurgião Dentista

Nacional e no site oficial do Concurso. 5.1.3. O Edital previsto no subitem 5.1.2. indicará a data, o local, o horário de realização e os critérios do Teste de Aptidão Física, além de outras informações que se fizerem necessárias. 5.1.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização do Teste de Aptidão Física e o comparecimento no dia e horário determinados. 5.1.5. No Teste de Aptidão Física o candidato será submetido à avaliação que…

eram: 1) a melhoria das condições desaúde da população; 2) o reconhecimento da saúde como direito social universal; 3) a responsabilidade estatal na provisão das condições de acesso aesse direito; 4) a reorientação do modelo de atenção, sob a égide dos princípiosda integralidade da atenção e da equidade; 5) a reorganização do sistemacom a descentralização da responsabilidade pela provisão de ações e serviços. O Sistema Nacional de Saúde, então instituído oficialmente pela Lei…

TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino…

RESPONSABILIDADE CIVIL CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais 9ª edição Revista EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo…

desmoronam-se com prazer, encorajando-os a criarem as suas próprias pontes”. Nikos Kazantzakis Apoio: [pic] Florianópolis 2005 [pic] O texto é de inteira responsabilidade do autor, sendo proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio sem autorização expressa. O curso Relações Humanas, Ética e Cidadania - à distância pela Internet / telefone /…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Alexander Sica Laranjeira O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Porto Alegre 2012 ALEXANDER SICA LARANJEIRA O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da…

inviável em razão da crise fiscal e de legitimidade do Estado. Enquanto o mundo discutia o ajuste estrutural da economia, a diminuição do aparelho do Estado e a contenção dos gastos públicos, aqui se expandiam direitos sociais e se ampliava a responsabilidade estatal com o seu provimento. Se, naquele momento, a conjuntura interna de reconstrução democrática e resgate da dívida social legada pelos anos de ditadura dava suporte à expansão de direitos sociais entre os quais o da…

em oposição ao dos humanos; e, clinicamente, são animais saudáveis, ao contrário dos pacientes humanos que estão à espera de um coração (Levin & Danielson, 1991). O Presidente da Centre d’Information Vivisectionniste Internacional Scentifique - CIVIS, o suíço Hans Ruesch declarou: “um coração mecânico não pode funcionar satisfatoriamente por muito tempo, porque o coração natural é sensível as mais ínfimas influências psicossomáticas e aos complexos processos metabólicos que…

RESPONSABILIDADE CIVIL CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais 9ª edição Revista EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade…

mando e gestão, deixará de ser assim considerado na hipótese do exercente não receber vantagem salarial superior a 40% do cargo efetivo. O pagamento da gratificação salarial se constitui em exigência legal e tem por objetivo compensar a maior responsabilidade decorrente do exercício dessas funções e o pagamento de eventuais horas extras que venha a ser prestada pelo empregado. Trabalhador bancário Na forma dos artigos 224 a 226 da CLT, a duração normal da jornada do trabalhador…