Responsabilidade Civil Desastre Ambiental

Melhoria e Resiliência de Infraestrutura Passo 5: Proteção de Serviços Essenciais: Educação e Saúde Passo 6: Construção de Regulamentos e Planos de Uso e Ocupação do Solo Passo 7: Treinamento, Educação e Sensibilização Pública Passo 8: Proteção Ambiental e Fortalecimento dos Ecossistemas Passo 9: Preparação, Sistemas de Alerta e Alarme, e Respostas Efetivos Passo 10: Recuperação e Reconstrução de Comunidades Capítulo 3. Como Implantar os Dez Passos para Construção de Cidades…

FICHAMENTO MARCOS, MARIA JOSE, Acidentes do Trabalho: Responsabilidade Civil e Previdenciário à luz da Constituição Federal de 1988. Originando-se do fato social, a responsabilidade, como concebida atualmente, é resultado da evolução da forma de solução dos conflitos. No passado remoto, bastava o dano para gerar uma reação imediata, independentemente de culpa e reação, a qual não necessariamente ocorria na mesma proporção, pois o ofendido entendia que o mal tinha que ser reparado

liberdade assegurada aos demais. Define, ainda, no seu artigo 144 que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis; V - polícias militares e corpos de bombeiros militares. Neste o artigo observamos que não…

Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC Curso de Engenharia Civil MATEUS DE MELO PAULA DAL PONT PAULA APOLINÁRIO RODRIGO GERMANO RODRIGO CAMPOS WATUZI DA ROSA PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL Criciúma, MAIO de 2012. MATEUS DE MELO PAULA DAL PONT PAULA APOLINÁRIO RODRIGO GERMANO RODRIGO CAMPOS WATUZI DA ROSA CIÊNCIAS DO AMBIENTE Trabalho apresentado ao Professor Clóvis…

01/04/2003 Indústria que provocou desastre ecológico no sul de Minas é multada em R$ 50 milhões BELO HORIZONTE e RIO - A empresa Cataguazes Celulose foi multada hoje em R$ 50 milhões pelo Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. O batalhão da PM tem convênio com o Ibama, que lhe dá poderes para aplicar a punição. Foi aplicado o valor máximo com base no decreto federal 3.179, que regulamenta a lei de crimes ambientais 9.605, de 98. A autuação foi entregue ao…

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE DEFESA CIVIL MANUAL DE PLANEJAMENTO EM DEFESA CIVIL VOLUME I Antônio Luiz Coimbra de Castro Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Secretário de Defesa Civil Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira Gerente de Projeto Antônio Luiz Coimbra de Castro Colaboração Técnica: Ana Zayra Bittencourt Moura Francisco Quixaba Filho Lélio Bringel Calheiros Maria Hozana Bezerra André Maria Inêz Rezende Cunha Maria Luíza Nova da Costa Bringel…

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE DEFESA CIVIL MANUAL DE PLANEJAMENTO EM DEFESA CIVIL VOLUME I Antônio Luiz Coimbra de Castro Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Secretário de Defesa Civil Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira Gerente de Projeto Antônio Luiz Coimbra de Castro Colaboração Técnica: Ana Zayra Bittencourt Moura Francisco Quixaba Filho Lélio Bringel Calheiros Maria Hozana Bezerra André Maria Inêz Rezende Cunha Maria Luíza Nova da…

Primárias dos Equipamentos 5 - Redução dos Erros Humanos 6 - Redução das Vulnerabilidades Ambientais 7 - Redução das Vulnerabilidades dos Recursos Humanos TÍTULO VII - PLANEJAMENTO DE CONTINGÊNCIA 1 - Generalidades 2 - Particularidades Relativas aos Desastres Tecnológicos Focais TÍTULO I FINALIDADE E OBJETIVOS 1 - Finalidade Orientar a implementação, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, de uma sistemática técnica, administrativa e jurídica, com o objetivo…

DIREITO AMBIENTAL FULANO DE TAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESASTRES AMBIENTAIS. São Leopoldo 2012 FULANO DE TAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESASTRES AMBIENTAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação do módulo VII – Pesquisa Científica Aplicada ao Direito do Curso de Especialização em Direito…

1 INTRODUÇÃO 4 2 DEFESA CIVIL: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES 5 2.1 Origem 5 2.2 Evolução histórica 6 2.3 Objetivos da Defesa Civil: Geral e Específicos 7 2.4 Conceito e Finalidade da Defesa Civil 8 3 O ESTADO E A SEGURANÇA GLOBAL DA POPULAÇÃO 9 3.1 Análise dos dispositivos Constitucionais 9 3.2 Garantia dos Direitos Relacionados com a Segurança Global da População 10 3.3 A Legislação Vigente frente à realidade do Militar 11 4. O PODER DE POLÍCIA DA DEFESA CIVIL 12 4.1 Introdução…