Projeto pesquisa

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

FULANO DE TAL

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESASTRES AMBIENTAIS.

São Leopoldo
2012

FULANO DE TAL

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DESASTRES AMBIENTAIS

Projeto de pesquisa apresentado como requisito de avaliação do módulo VII – Pesquisa Científica Aplicada ao Direito do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

São Leopoldo, junho, 2012.

Sumário

1 INTRODUÇÃO 4 1.1 TEMA 4 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 OBJETIVO 4 1.4.1 OBJETIVO GERAL 4 1.4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 4
2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 JUSTIFICATIVA 5 2.2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 2.2.1 TEORIA DE BASE 5 2.2.2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5 2.3 METODOLOGIA 12 2.3.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 12 2.3.2 MÉTODO DE PROCEDIMENTO 12 2.3.3 TÉCNICAS DE PESQUISA 13 2.4 CRONOGRAMA 13 2.5 SUMÁRIO PROVISÓRIO 13 2.6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

1 INTRODUÇÃO

1 TEMA

A responsabilidade civil do Estado por desastres ambientais.

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Analisar a responsabilidade civil do Estado (por ação ou omissão), diante da ocorrência de desastres ambientais naturais, antropogênicos e híbridos.

1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

O, o presente estudo pretende responder ao seguinte questionamento: É possível postular do Estado à reparação pelos danos pessoais e coletivos advindos de desastres ambientais?

1.4 OBJETIVO

1.4.1 OBJETIVO GERAL

Identificar a possibilidade de responsabilização do ente estatal, por ação ou omissão, por danos advindos de desastres ambientais naturais, antropogênicos e