Responsabilidade Civil Desastre Ambiental

EM GESTÃO AMBIENTAL DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA SUMÁRIO O que é Direito Ambiental..........................................................................................03 Conceito de Direito Ambiental....................................................................................08 Princípios do Direito Ambiental..................................................................................09 O Direito…

Alunos da turma de Engenharia Civil – 2013/2017 Universidade Anhanguera UNIDERP Vossa Senhoria prefeito À prefeitura de Campo Grande Campo Grande, 06 de Março de 2014. Ex.ºmo. Senhor…

plataforma. A multa superior a 4 bilhões de dólares foi definida em novembro do ano passado, depois que a empresa concordou em se declarar culpada em ações criminais envolvendo má conduta ou negligência em relação ao seu papel no desastre. Responsabilidades – Outro processo civil relacionado ao caso deverá ter início na próxima segunda-feira. O processo, apresentado por um grupo de governos estaduais, indivíduos e empresários, além do governo federal, busca compensação financeira da…

de frequência p/ BAC MAQ 15,000.00 3 Torres de Resfriamento de Água MAQ 150,000.00 20 Válvulas de 2 vias MAQ 161,000.00 1 Tubulação, conexões e acessórios INS 300,000.00 1 Instalações elétricas e Automação INS 55,000.00 1 Saneamento/adequação civil p/ os chillers INS 20,000.00 1 CCK – Monitoramento de consumo MAQ 30,000.00 1 Imprevistos (5,0%) DSP 67,000.00 TOTAL PROPOSTA DE INVESTIMENTOS BRL 1,407,000.00 Observações: Quando aplicável, descrever na linha abaixo, os valores…

Presidente José Sarney no dia 10 de outubro de 1985 criou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), mais quatro anos depois os resultados forma poucos expressivos. O INCRA foi extinto em 1987, e em 1989 foi o MIRAD, e a partir de então a responsabilidade passou a ser do ministério da Agricultura. Em 29 de março de 1989, o Congresso nacional recriou o INCRA, só que o órgão permaneceu semiparalisado, por falta de dinheiro e apoio político. No dia 29 de abril de 1966 foi criado o…

Raíssa Lopes Daniel de Paiva Chaves Responsabilidade Civil Ambiental 1 Breve Histórico da Responsabilidade Civil e sua Tendência Atual Anteriormente ao surgimento da noção de responsabilidade civil propriamente dita, a humanidade vivenciou uma época marcada pela vingança privada e completa desproporcionalidade em sua aplicação. Observa-se, a esse respeito, que na época em que o homem vivia em clãs, o grupo ofendido poderia atingir quaisquer bens

construção de residências e empreendimentos, praticamente até suas barrancas, representando riscos de deslizamentos, inundações e poluição, ou seja, causando grande impacto ambiental. 1 PROBLEMÁTICA Porém, apesar dos inúmeros problemas identificados, e do encaminhamento de discussões, debates e ações para minimizar os impactos ambientais negativos, talvez o que mereça uma atenção ainda mais especial, refere-se à exploração irregular de pedra basalto nas áreas de APPs (encostas,…

DESASTRES AMBIENTAIS NO BRASIL: PROBLEMA NATURAL, SOCIAL OU SOCIOAMBIENTAL? Enchentes no Paraná e a questão sócio-ambiental Lúcio Fellini Tazinaffo Paulo Roberto da Costa Sartori Acompanhamos no inicio do mês de março deste ano de 2011 as notícias sobre fortes chuvas que atingiram o litoral paranaense, provocando uma série de problemas para os seus moradores: enchentes, alagamentos, deslizamento de terra, perda de vidas humanas, destruição de bens materiais. Tais problemas suscitaram uma…

papel de liderança nas transformações necessárias rumo ao desenvolvimento sustentável. Dito isso se pode dizer que ela tem o papel de mostrar que é possível conciliar competitividade e humanização. Nos dias de hoje empresas que têm ações de responsabilidade sociais estão tendo um diferencial para conquistar consumidores e investidores. Isso se deve ao fato de que as pessoas estão olhando mais para o assunto de sustentabilidade, entendendo sua importância e dando valor aos que têm…

CRIMES AMBIENTAIS CORPORATIVOS NO BRASIL junho/2002 Capítulo 1 - Introdução A experiência adquirida na última década através da realização de campanhas públicas e denuncias em prol de um mundo mais limpo levou o Greenpeace a propor os Princípios de Bhopal sobre Responsabilidade Corporativa. São dez princípios, que formam um conjunto abrangente de medidas visando garantir que corporações ajam de forma consistente com os termos da Declaração da Eco 92. Durante a Cúpula para o…