Responsabilidade Civil Desastre Ambiental

Curso de Engenharia Ambiental Lixão Do Alvarenga São Paulo 2011 Curso de Engenharia Ambiental Lixão Do Alvarenga São Paulo 2011 Sumário 1. Introdução...................................................................................................2 2. Lixão do Alvarenga – Contextualização........................................................3 3. Impacto populacional causado pelo Lixão do Alvarenga..............................5 4. Quais…

O VALOR DO DANO AMBIENTAL1 Sumário Introdução. 1 O que é dano ambiental? 2 O que é valor? 3 O Valor econômico do meio ambiente. Valor uso produto. Valor de opção. Valor de existência. 4 Critérios e metodologias para valoração dos recursos naturais. 4.1 Preços de mercado. 4.2 Diferencial de produtividade. 4.3 Perdas de ganhos. 5 Técnica de mercado de recorrência. 6 Técnicas de mercado hipotéticas. 6.1 Valor da propriedade. 6.2 Custo viagem. 6.3 Diferencial de salário. 7 Técnicas…

crescimento econômico em quase todo o planeta. Um dos motores desse crescimento foi a atividade industrial, que crescendo de forma desenfreada trouxe uma série de problemas ambientais para regiões tradicionalmente mais produtivas como Europa, Estados Unidos e Japão. Aos poucos as populações dessas áreas perceberam que esses problemas ambientais eram capazes de comprometer diretamente a saúde e a qualidade de vida. Com isso, surgiram movimentos sociais organizados em quase toda Europa,…

Maria 3.301/1991 - Prevenção e proteção contra incêndios - Lei Federal 12.608/2012 , Decreto Lei 895/1993 e Decreto 7.257/2010 SINDEC - Sistema Nacional de Defesa Civil: a atividade de defesa civil está associada à noção de desastre ou calamidade pública , e por sua vez, pressupõe danos ao eco sistema (danos humanos, materiais ou ambientais) e consequentes prejuízos econômicos e sociais, e nenhuma delas trata de incêndio em edificações. - Existem aproximadamente 64 normas da ABNT…

de assegurar um convívio harmonioso entre as gerações presentes e futuras. Tais fatos teve como consequência a ascensão constitucional do meio ambiente a espécie de bem jurídico tutelado autonomamente e, em seguida, a criação de tipos jurídicos ambientais e a ampliação destes à pessoa jurídica. Essa preocupação com o meio ambiente, surgiu juntamente com os direitos e garantias de terceira geração ou dimensão, através da qual tais direitos passaram a ser de natureza transindividual, ou seja, não

projetos de investimento da modalidade project finance de valor igual ou superior a US$ 10 milhões. Tendo por base critérios estabelecidos pelo International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, as salvaguardas versam sobre avaliações ambientais; proteção a habitats naturais; gerenciamento de pragas; segurança de barragens; populações indígenas; reassentamento involuntário de populações; propriedade cultural; trabalho infantil, forçado ou escravo; projetos em águas…

Araújo Michelle Da Costa Viana Rodrigo De Souza E Silva Sá Wellington Oliveira Rodrigues RESUMO: Este trabalho objetiva analisar a importância da Consciência Ambiental a partir da escassez dos recursos naturais, reunido ao crescimento desordenado da população mundial e a ambição desmedida dos Estados, levando em conta o impacto ambiental que surge desse conflito. O crescimento econômico do Século XX, que almejava melhores condições de vida, conduziu a humanidade a consumir 20% a mais…

de mortos nos últimos cinquenta anos no Brasil e o terceiro maior desastre em casas noturnas no mundo. Procedeu-se a uma investigação para a apuração das responsabilidades dos envolvidos, dentre eles os integrantes da banda, os donos da casa noturna e o poder público. O incêndio iniciou um debate no Brasil sobre a segurança e o uso de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados com grande quantidade de pessoas. A responsabilidade da fiscalização dos locais também foi debatida na mídia.…

dos de manguezais. A Petrobras, que assumiu prontamente a responsabilidade de promover a limpeza da baía, foi multada pelo IBAMA por crime ambiental, em mais de 50 milhões de reais, sendo ainda instada a prestar assistência às inúmeras famílias de pescadores que ficaram sem possibilidade de trabalho. conseqüente rompimento do duto. Entretanto, admitiram que uma falha operacional aumentou a dimensão do desastre. 1999 e, se o operador tivesse sido mais ágil nos…

continuar lutando diante de mundo cheio de obstáculos. À Prefeitura Municipal de Cuiabá, na pessoa da arquiteta Jandira Maria Pedrollo e do sociólogo Shauke Stephan, por ter concedido materiais relevantes ao desenvolvimento desta pesquisa. À Defesa Civil do município, na pessoa do Sr. José Pedro Zanetti, por todas as informações cedidas. À Prof.ª Dr.ª Cleusa Aparecida G. P. Zamparoni, pela orientação e conselhos durante o desenvolvimento deste estudo. A todos os mestres que…