Responsabilidade Civil Decorrente Da Poluição Por Residuos Solidos

BARREIRAS -IESUB- RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PROPOSTAS PARA SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS Andréia Sandes Cristianne Sandes Darley Sueide Dulce Alcântara Marcony Altino Marilene Lima Sana Marilia BARREIRAS-BA 2012 ANDRÉIA SANDES CRISTIANNE SANDES DARLEY SUEIDE DULCE ALCÂNTARA MARILENE LIMA MARCONY ALTINO SANA MARILIA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PROPOSTAS PARA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATO BRANCO DO ESTADO DE IMAGINÁRIA AGUINALDO SILVA, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n.º, inscrito sob o CPF n.º, domiciliado na cidade de Pato Branco, onde reside no endereço, Bairro Anhanguera, com título eleitoral n.º, Seção, Zona, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos (Doc.01), com base na Lei 4.717/65 e do disposto no art. 5º LXXIII, da Constituição Federal, por meio de seu advogado

outras providências ............................................................................... 62 dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais ........................................................................................... 65 dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências .............................................. 67 dispõe sobre a criação de…

. Resíduos sólidos e lixo: uma aproximação conceitual Todos os dias milhões de toneladas de resíduos sólidos são gerados no Brasil, fato relacionado diretamente nos hábitos e ações cada vez mais marcantes e determinadas pela expressiva influência do modelo de consumo da sociedade contemporânea. Deste contexto surgem vários problemas relacionados ao lixo e agravados pelas precárias ou inexistentes condições infraestruturais das administrações públicas para prestação de serviços de…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Porto Alegre 2012 CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

e a potencial utilização futura destes recursos. (Resolução CONAMA n° 001/86 artigo 6°) PASSIVO AMBIENTAL: “... como toda a ocorrência decorrente de falha de construção, restauração ou manutenção de rodovia, capaz de atuar como fator de dano ou de degradação ambiental à área de influência direta, ao corpo estradal ou ao usuário, ou aquela decorrente de condições climáticas adversas ou causadas por terceiros, capaz de atuar como fator de dano ou de degradação ambiental à faixa de …

................. 62 Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975 Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais ........................................................................................... 65 . Lei nº 6.803, de 2 de julho de 1980 Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências ............................................... 67 Lei nº…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO KADIJIA MOURA TAVARES POLUIÇÃO DO SOLO: a falta de planejamento e aplicação da educação ambiental JOÃO PESSOA/PB 2009.1 1 KADIJIA MOURA TAVARES POLUIÇÃO DO SOLO: a falta de planejamento e aplicação da educação ambiental Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência

AMBIENTAL TEMA/TÍTULO: Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Giulia Madrid Cesar Rezende 12.2.1149 Lorena Sousa Lima 12.2.1003 Rafael Henrique de Faria Reis 12.2.1115 Tainá Varela de Melo 12.2.1040 Disciplina: AMB 110 - Engenharia Ambiental Básica – Turma 32 Professor: Dr. Júlio Cezar de Oliveira Ouro Preto, 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Reciclagem de Resíduos da Construção Civil Giulia Madrid Cesar Rezende 12.2.1149…

ambientais do desenvolvimento sustentável e do poluidor-pagador, que sustenta serem favoráveis ao deferimento da licença pretendida. O recurso: deve ser acolhido mediante prévio depósito caução, em garantia, de forma que o empreendedor assegure que a poluição e a degradação que venha a ser ocasionada pela indústria, estejam antecipadamente indenizadas, inclusive no que diz respeito aos eventuais prejuízos causados aos habitantes próximos às instalações industriais. deve ser acolhido,…