Responsabilidade Civil Decorrente Da Poluição Por Residuos Solidos

RODRIGO DE MENEZES TRIGUEIRO Engenheiro Agrônomo ‐ UFV Doutor em Agronomia – UNESP GERAÇÃO DE RSU NAS REGIÕES E BRASIL POLUIÇÃO E RESÍDUOS SÓLIDOS Aula 4 Poluição e Resíduos Sólidos A lei 12.305/2010 estabelece a diferença entre resíduo e rejeito: resíduos devem ser reaproveitados e reciclados e apenas os rejeitos devem ter disposição final. Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos…

DO 1 PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Alice Pereira Sinnott 2 RESUMO: O escopo do presente trabalho é o estudo do princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com foco na aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A pesquisa traz, inicialmente, a análise de princípios inerentes à tutela ambiental e evidenciados pela Lei nº. 12.305/2010. Analisa-se, logo após, um panorama da problemática dos resíduos sólidos no Brasil,…

possíveis danos ambientais causados em decorrência dos resíduos sólidos dos serviços de saúde na referida cidade. Esta obra ainda tem como objetivo específico identificar os resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde, bem como os danos que decorrem deles, verificar a repercussão da responsabilidade ambiental nas três esferas do direito: civil, penal e administrativa, e, por fim, identificar os sujeitos responsáveis na responsabilidade ambiental. Para isto, tal trabalho foi…

que maneira as organizações através das Tecnologias de Gestão podem se anteciparem aos impactos causados no meio ambiente por meio da atividade fim da Organização. Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) frente ao Direito Ambiental brasileiro. Implicações da Lei nº 12.305/2010 I – INTRODUÇÃO A escassez dos bens ambientais e a efetivação do consumo desenfreados têm causado o agravamento…

IMPACTOS GERADOS PELA DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. INTRODUÇÃO Com o trabalho impacto gerado pela disposição de resíduos sólidos urbanos e suas aplicações para a recuperação de áreas degradadas, Os resíduos produzidos pelos seres humanos nas mais variadas atividades existentes na sociedade são um dos graves problemas enfrentados por todos. Devido a esse intenso consumo é que ocorre a degradação de

Responsabilidade Compartilhada Lei 12.305/2010 A Política Nacional de Resíduos Sólidos oficializou a responsabilidade compartilhada de toda a sociedade na gestão dos resíduos sólidos urbanos. A cada setor foram atribuídos diferentes papéis a fim de solucionar ou mitigar os problemas relacionados aos resíduos sólidos. São objetivos da responsabilidade compartilhada: *Redução da geração de resíduos sólidos *Redução do desperdício de materiais *Redução da poluição *Redução dos danos…

INTRODUÇÃO Os resíduos produzidos pelos seres humanos nas mais variadas atividades existentes na sociedade são um dos graves problemas enfrentados por todos. Devido a esse intenso consumo é que ocorre a degradação de recursos naturais e energia, bem como a poluição do ambiente e a ameaça à saúde publica tudo isso é decorrente do não tratamento, acumulação ou destinação final inadequada dos resíduos sólidos. Os efeitos adversos que os resíduos sólidos…

BÁRBARA SILVA DE SOUZA RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO OBTENÇÃO DE NOTA PARA A DISCIPLINA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DO CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DAS FACULDADES SANTO AGOSTINHO, MINISTRADA PELA PROFESSORA SHEYLA PEREIRA. MONTES CLAROS/MG 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2 REFERENCIAL TEÓRICO................

Resíduos sólidos Cada brasileiro produz 1,1 quilograma de lixo em média por dia. No País, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos. Desse total, em 50,8% dos municípios, os resíduos ainda têm destino inadequado, pois vão para os 2.906 lixões que o Brasil possui. Em 27,7% das cidades o lixo vai para os aterros sanitários e em 22,5% delas, para os aterros controlados, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE)

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL: Reaproveitamento dos resíduos e benefícios para as empresas, sociedade e meio ambiente RESUMO A produção, acumulação e disposição de Resíduos da Construção e Demolição (RCD) esta ocorrendo de forma crescente e desordenada, causando poluição nos centros urbanos. A reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos sólidos da construção podem trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais, além de surgirem como uma estratégia…