Responsabilidade Civil De Provedores De Acesso E Conteudo

OBTER UM REEMBOLSO, SUJEITO À POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DA APPLE QUE SE ENCONTRA NO SITE http://www.apple.com/legal/sales_policies/. 1. Geral. O software (incluindo o código da ROM de Boot e outros softwares incorporados), a documentação, interfaces, conteúdo, fontes e quaisquer dados que acompanhem o seu iPad ("Software Original do iPad"), que possam ser atualizados ou substituídos por melhorias de recursos, atualizações de software ou software de restauração de sistema fornecidos pela…

ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO, SUJEITO À POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DA APPLE QUE SE ENCONTRA NO SITE http://www.apple.com/legal/sales_policies/ 1. Geral. O software (incluindo o código da ROM de Boot e outros softwares incorporados), interfaces, conteúdo, fontes, documentação e quaisquer dados que acompanhem o seu iPod touch ("Software Original do iPod touch"), que possam ser atualizados ou substituídos por atualizações de software ou software de restauração de sistema fornecidos pela…

pós-contratual. No plano do direito privado material, o CDC trata sobre os seguintes temas: da responsabilidade civil, das práticas comerciais, e da proteção contratual. Como veremos mais detalhadamente abaixo, o CDC traz quatro definições diferentes de consumidor: a duas delas são aplicadas todas as disposições do Código; a outra as regras sobre responsabilidade civil extracontratual; e para a última categoria as regras sobre proteção contratual e práticas…

apresentando inúmeros exemplos práticos actuais. O que são Direitos de Autor? «É um Direito do Homem e um Direito Fundamental, consagrado na Constituição da República Portuguesa, que protege as obras ou criações intelectuais. É um ramo do Direito Civil que se rege, essencialmente, pelas disposições do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), publicado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 45/85, de 17 de…

Tratando-se de correio eletrônico corporativo, o e-mail, utilizado por meio do computador, do provedor e do próprio endereço eletrônico de propriedade da empresa, nada mais é que uma correspondência em papel timbrado da empresa, portanto ferramenta que deve ser utilizada para o trabalho. Esse monitoramento da atividade do empregado traduz exercício do direito de propriedade do empregador sobre o computador, sobre o provedor e sobre o próprio correio eletrônico. Não há intimidade ou…

(2010), descreve que visam o isolamento dos usuários e dos detalhes mais internos (abstração de dados); buscam prover independência de dados às aplicações (estrutura física de armazenamento e à estratégia de acesso); tendo-se dessa forma, como principais vantagens: rapidez na manipulação e no acesso à informação, redução do esforço humano (desenvolvimento e utilização), disponibilização da informação no tempo necessário, controle integrado de informações distribuídas fisicamente, redução…

1. IDENTIFIQUE DUAS NOTÍCIAS OU DOIS FATOS, QUE ESTEJAM RELACIONADOS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Notícias 1. Golpistas vendem dados pessoais de brasileiros no mercado negro O Fantástico teve acesso, com exclusividade, ao resultado de uma investigação do Ministério Público. globo.com 12 Agosto de 2013 - 07:22 Endereço, RG, telefone, declaração de imposto de renda. Você acha mesmo que os seus dados estão protegidos? Pela lei, deveriam estar. Só que a nossa reportagem especial mostra que

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telefone. Você concorda em assumir a responsabilidade de nos informar imediatamente se ocorrer qualquer violação de segurança, roubo ou perda de login, ou divulgação não autorizada de informações de login. 5. Direitos de propriedade Leis e tratados de direitos autorais e outras de propriedade intelectual protegem o conteúdo e os aplicativos oferecidos por ou através do Serviço. O Serviço inclui o conteúdo de propriedade ou controlado por nós, assim como o conteúdo de propriedade ou…

ANÁLISE E TRATAMENTO DO RISCOS 8 4.1 Modelo e Classificação da Criticidade dos Riscos 8 4.2 Levantamento e Classificação dos Riscos 10 4.3 Abrangência 15 5 DOCUMENTOS 16 5.3 Políticas de Segurança 16 5.3.1 Política de Acesso à Internet 17 5.3.2 Política Acesso à Rede e Sistemas 20 5.3.3 Política de Backup 22 5.3.4 Política de Autenticação (Senhas) 23 5.3.5 Política de Correio Eletrônico 24 6 CONCLUSÃO 26 BIBLIOGRAFIA 27 ANEXOS 28 Anexo I – Declaração de…