Responsabilidade Civil Casos Concretos Estacio De Sá

incumbe à Administração. 4 PARECER Nº GQ-205 - Ementa: Comprovado, às escâncaras, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 53000.01259/97 o “animus” de abandonar o cargo por parte da servidora (...), poderá a autoridade superior, no caso o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, demiti-la com base no art. 132, inciso II e 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi, rigorosamente,…

26 de setembro de 2008. Um simulado de guerra entre os Estados “Verde” e “Amarelo”, com deslocamento real de tropas, atendimento médico à população local, realizado no sudeste brasileiro, integrou ao conjunto, pela primeira vez, o auxílio da Defesa Civil e da Cruz Vermelha Brasileira. Estratégia bem elaborada para a integração nacional. Interessa-nos também a discussão, durante a XVII Reunião de Cúpula Ibero-Americana, em Santiago, no Chile[8], entre Juan Carlos de Bourbon ─ que…

Schwanke da Silva, Sinval Zaidan Gama e Terezinha Costa. Os artigos que serviram de base à maior parte dos capítulos - e que lá estão extensivamente citados - atestam este caráter coletivo, só quebrado pelo fato de que o texto final é de minha responsabilidade - e daí seus exageros, lacunas ou falhas. O livro não existiria sem o encorajamento e a amizade de Luiz Carlos Scavarda do Carmo e de José Alberto Parise. Em especial do último, que, como meu superior hierárquico, passou-me a…

Virgínia Santana Melo – Instituto Federal de Sergipe MSc. Anne Graziele Costa Santos MSc. Emerson Carvalho MSc. Josiene Ferreira dos Santos Lima MSc. Luciano de Melo – Instituto Federal de Sergipe MSc. Patrícia Menezes Carvalho (Coordenadora) Engenheiro Civil Osvaldo Kazumi Asanuma Administrador Elvis Lima Moura da Silva Especialista na Área Econômica: MSc. Paulo Freire de Carvalho Filho Especialistas na Área Jurídica: Bela. Alessandra Farias Tavares Bel. Paulo Sousa Leão Menezes…

como um todo. O resultado deste trabalho de pesquisa, vai alem de meras verificações quantitativa do sistema busca um caminha na construção de uma ordem jurídica capaz de atender as necessidades das empresas, sem esquecer os objetivos da sociedade civil. Palavras-chave: Nova Lei de Recuperação de empresas. Comparativos. Lei de Falência. Aspectos Econômicos. 6 ABSTRACT This study it is destined achievement of a comparative work enters the new Law of Recovery of Companies…

IT N I FORMATAÇÃO teste1 Edição, Produção Editorial e Projeto Gráfico Diretoria de Educação a Distância É proibida a duplicação ou reprodução deste material, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorização expressa da Universidade Estácio de Sá. Índice Introdução Estrutura e Funcionamento da Disciplina On-line Unidade 1 – Criminologia: Evolução e Teorias Aula 1 – Criminologia como Ciência Aula 2 – Análise Histórica dos Meios Punitivos e do Controle Social Aula 3 –…

University Legal Counsel. Extension/communication. Transformation. Critical theories. 11 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE A aprovação desta monografia não significará endosso do professor orientador, da banca examinadora ou da Universidade Estadual do Piauí às idéias, opiniões e ideologias constantes no trabalho, a responsabilidade é inteiramente da autora. 12 LISTA DE SIGLAS AJUP: Assessoria Jurídica Universitária Popular CAJUINA: Centro de…

política econômica o que interfere nos serviços públicos que são prestados a população o que reflete também nas condições de trabalho dos profissionais que trabalham na área social (CAVALCANTE, PREDES 2010) como é o caso dos assistentes sociais que trabalham no CRAS. Os assistentes sociais no seu dia-a-dia de trabalho estão inseridos em uma realidade contraditória onde em meio ao aumento da demanda por serviços sociais há a redução do financiamento das…

sociais estão subordinadas a política econômica o que interfere nos serviços públicos que são prestados a população o que reflete também nas condições de trabalho dos profissionais que trabalham na área social (CAVALCANTE, PREDES 2010) como é o caso dos assistentes sociais que trabalham no CRAS. Os assistentes sociais no seu dia-a-dia de trabalho estão inseridos em uma realidade contraditória onde em meio ao aumento da demanda por serviços sociais há a redução do financiamento…

adiante, verificamos em Rousseau a procura de um Estado social legítimo, ou seja, próximo da vontade geral e distante da corrupção. No final do século XVII, Rousseau clamara à população bastante cuidado ao transformar seus direitos naturais em direitos civis, pois, afinal, “o homem nasce bom e a sociedade o corrompe” (MESQUITA, 2007, p. 2). Para Rousseau, a felicidade e o bem-estar são direitos naturais de todas as pessoas, e não privilégios especiais de uma classe como ocorreu na época…