Responsabilidade Ambiental Paulo Bessa

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT OLGA FERNANDA MOREIRA ARRAIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: as consequências jurídicas aos danos causados ao meio ambiente TERESINA 2012 OLGA FERNANDA MOREIRA ARRAIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: as consequências jurídicas aos danos causados ao meio ambiente Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito…

DIREITO AMBIENTAL LUCAS ALEXANDRE FERREIRA CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESENHA TÉCNICA Campos Novos 2011 LUCAS ALEXANDRE FERREIRA CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESENHA TÉCNICA Trabalho apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Procedimentos Administrativos em Matéria…

legislar sobre: águas, energia, jazidas, minas e outros recursos minerais e atividades nucleares de qualquer natureza. Os itens acima citados estão amplamente relacionados com o meio ambiente. Formam, portanto, parte significativa da legislação ambiental e, na prática, desmentem aqueles que acreditam que a Constituição de 1988 é descentralizadora. Tal quantidade de competência privativas, quando mesclada com as concorrentes, geram uma teia que muito pouco, ou quase nada, resta para…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Transgênicos e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental Alessandro Santos da Rocha, Demerval Silva Caixeta Júnior, Eluziene Lacerda Lima, Fabiano Arsenio Soares, Gustavo Farias Gomes, José Arthur Bezerra Silva, Katiane Tavares de Castro, Lawrence Giovanni Trombini Costa, Leonardo Augusto Martins de Moura Fé, Roberval José Resende Belinati, Rosa Márcia Rodrigues de Sousa, Sandra Reis de Miranda, Thamara Cupello de Medeiros, Vilmar Pereira da Rocha, …

Introdução – licenciamento ambiental Todo empreendimento considerado potencialmente causador de impacto ambiental, deve obrigatoriamente passar por um processo de licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é dividido em etapas. Cada uma destas etapas tem como finalidade a emissão de licenças que permitiram a instalação e operação do empreendimento em uma área. O Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização,…

Gestão Ambiental I - TÍTULO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL O título do projeto está relacionado a um dos temas do Direito Ambiental, que é o DIREITO AMBIENTAL URBANO. II – RESUMO DO PROJETO O projeto de pesquisa INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL diz respeito à possibilidade de implementação, nos municípios da região Norte e Noroeste Fluminense, de instrumentos de gestão ambiental, dentre outros, o zoneamento ambiental, o processo de licenciamento ambiental antecedido de estudos…

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Um enfoque da responsabilidade do Município na ótica da Política Nacional de Resíduos Sólidos Luiz Osnildo Moreira Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Tecnologia em Gestão Ambiental 27/11/2012 RESUMO O planeta está na iminência de um colapso ambiental. Muitos países estão adotando programas e formas de gerenciar os resíduos sólidos, que para a população em geral, recebe, genericamente, a denominação de lixo. O Poder Público Municipal é

JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL Antonio Carlos Morato Resumo Este trabalho apresenta uma discussão sobre a classificação dos bens, abordando diversos autores que discorrem sobre o assunto. Na abordagem específica sobre o bem ambiental, cita suas características principais, sua origem e importância para o Direito Ambiental, seus instrumentos de defesa, suas tutelas, além de enfatizar a importância da interdisciplinaridade do Direito Ambiental…

A Responsabilidade Social na Educação Há algum tempo, a educação deixou de ter caráter unicamente pedagógico e teórico. Algumas instituições de ensino buscam transmitir valores sociais e transformar as pessoas em cidadãos conscientes e éticos. Não basta criar profissionais, o importante é dar base para que cada um se torne uma pessoa de bem. Os preceitos oferecidos nos dias de hoje por escolas e universidades podem transformar vidas. A preocupação com o aspecto social é tão grande que, além de

Demonstrações Ambientais com o "PCMSO" e "Arquivo do RH" com o "PPP” • Interação da "Contabilidade" com o "PPP" - "GFIP” • Quem preenche e quem assina o "PPP" - Responsabilidades legais • Modelo do "PPP" - como preencher-Conceituação de exposição a risco "habitual/permanente" e "ocasional/intermitente” • A empresa e o "PPP" - Quando atualizar/refazer • O empregado e o "PPP" - quem tem que receber e quando • Como preencher corretamente o PPP FACILITADOR:…