Responsabilidade Ambiental Compartilhada Entre Poder Público E A Coletividade

DIREITO AMBIENTAL AUTOR: RÔMULO SAMPAIO GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito Ambiental MÓDULO I. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL ....................................................................................................... 3 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental ........................................................................... 5 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental ................................................................................

Executivo é o responsável pelas estratégias e pela visão da empresa. As corporações têm como objetivo principal à expansão transnacional e o acumulo de capital, e essa cultura corporativa esta diretamente fundida numa visão própria de responsabilidade política, social e ambiental. O filme mostra que o lucro é a grande lógica das corporações, e essa cultura corporativa distorce alguns valores sociais contemporâneos. Fazendo uma analogia do filme sobre a questão de mão de obra, as…

MEIO AMBIENTE O Direito ambiental como faz parte de nossa Constituição Federal de 1988 destaca em seu artigo 225 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações. Esse meio ambiente é formado pela água, pelo ar, pelo solo, pela energia solar, e pelos seres vivos como a…

RESPONSABILIDADE CIVIL ARTIGO 3º, LEI 6.938/81 IV I - Poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental; II - degradação da qualidade ambiental, a alteração adversa das características do meio ambiente; III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem- estar da população; b)

vidas: educação, saúde, segurança, alimentação etc. Além disso, o tema da burocracia foi abordado com o intuito de apresentar a necessidade de implementar normas, regras e hierarquia de poder a estrutura organizacional. Atualmente, a burocracia apresenta algumas características como flexibilidade nas relações de poder no trabalho e, para alguns autores, cogita-s a idéia da “desburocratização”. A estrutura social diz respeito aos padrões, comportamentos individuais e coletivos (grupos)…

BNDESPAR 8 BNDES LIMITED 9 Papel Fundamental na Industrialização: 10 Modelo Economico: 10 Demanda de Crédito: 10 Novos Campos de Atuação: 11 Desafios Contemporâneos: 12 Atuação Internacional: 13 Transparência e Impactos Socioambientais: 14 Responsabilidade: 14 Missão, Visão e Valores: 15 Compromisso com o Desenvolvimento: 16 Presidentes: 18 Quem é Quem: 19 Anexos: 21 Estrutura: 22 Conclusão 23 Referência Bibliográfica 24 Introdução: O trabalho…

MECANISMOS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO QUE UNIFICAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA Marlene de Paula Pereira Angela Moulin Penalva Santos RESUMO Em contexto de crescente urbanização da população mundial, a crise urbana demanda inovações no campo da gestão de cidades. Um dos obstáculos para alcançar a sustentabilidade urbana é dar tratamento separado – e por isso muitas vezes contraditório – às questões urbanísticas e ambientais. O urbano e o ambiental são aspectos complementares, razão…

PROCESSO DE MUDANÇA CULTURAL EM FAVOR DA SUSTENTABILIDADE: A PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO INCENTIVANDO A SOCIEDADE CIVIL RIBAS, Kelly Mesquita RAMOS, Lucinéia Ferreira do Amaral ZIOLKOWSKI, Maria das Graças Gomes RESUMO O objetivo deste trabalho foi discutir a responsabilidade do setor público em um processo de transformação cultural em favor do desenvolvimento sustentável, influenciando e incentivando cidadãos e empresas privadas, além compreender o conceito do…

Artigo Coleta seletiva, planejamento municipal e a gestão de resíduos sólidos urbanos em Macapá/AP Helivia Costa Góes1 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá. RESUMO: Este artigo aborda os problemas de gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Macapá, em análise dos instrumentos de gestão…

A preservação ambiental na visão da política nacional dos resíduos sólidos Odorico Konrad, Thanabi Bellenzier Calderan Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a atual situação do Saneamento Básico no Brasil e as conseqüências enfrentadas pela população, em decorrência da inconveniente forma de disposição final dos resíduos sólidos domésticos. Trata-se de uma explanação teórico, possibilitando a investigação de questões sanitárias e estatísticas, uma vez que estamos produzindo cada