Responder Por Escrito Aos Seguintes Questionamentos A A I

Examinador: ___________________________________ Examinador: ___________________________________ RESUMO O objetivo desta pesquisa é analisar de forma mais ampla o objeto da ação incidental de falsidade, regulada pelos arts. 390 e seguintes do Código de Processo Civil. Que tem por finalidade retirar a eficácia de prova produzida em processo pendente. A falsidade material não induz, necessariamente, a falsidade do ato documentado, que poderá ser, inobstante,…

fatos e que eles devem ser conhecidos. Essa convicção esteve na origem da contestação dos programas de história, desencadeada em 1970 e 1977; além disso, ela exprimiu-se nos debates de 1980 com uma flagrante ingenuidade. A acusação mais grave era a seguinte: "Atualmente, os alunos não sabem nada...". Portanto, em história, existem coisas para conhecer ou, mais exatamente, fatos e datas. Pessoas de bem que ignoram se a batalha de Marignan foi uma vitória ou urna derrota, e quais teriam…

MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ RESUMO DO LIVRO FILOSOFIA MEDIEVAL ALFREDO STORCK Aluno/nº: Ernani Cristino, 10. Curso/Turma: Licenciatura em Artes Visuais, 1º Ano. Prof./Disciplina: Fabrício Nunes, História da Arte I. Curitiba 2011 Da Roma Antiga ao mundo medieval Podemos dizer que o mundo medieval teve seu inicio devido a decadência do Império Romano, o que antes estendia seu domínio por toda a Europa, Oriente Médio e África,…

www.jurisway.org.br Direito Penal 2010.1 / 2010.2 Experimente responder às questões da OAB de forma interativa: www.jurisway.org.br/provasOAB Prova Prático-Profissional – 2ª Fase Direito Penal Exame 2010.1 Observações sobre a prova Prático-profissional: Na prova prático-profissional, o candidato deverá redigir 1 (uma) peça profissional e responder a 5 (cinco) questões abertas, elaboradas sob a forma de situações-problema, compreendendo a área de opção escolhida. Esta coletânea

públicas. Direitos fundamentais escritos e não-escritos. Direitos fundamentais e direitos econômicos e sociais. As condições da liberdade e o mínimo existencial. Direitos fundamentais sociais? I- As Declarações de Direitos Fundamentais e as Declarações Internacionais de Direitos Humanos 1.1 Esclarecimento Antes de adentrar especificamente no tema “declarações”, deve-se esclarecer o questionamento feito pela Professora…

segundo previsto na lei 2.059 de 31 de dezembro de 1924 estabelecida em seu artigo 3°, como deveria organizar o juízo para o cumprimento de suas atribuições: ‘Artigo 3° - O juízo privativo de menores se comporá, além de respectivo juiz, dos seguintes funcionários: 1 curador e promotor; 1 médico; 1 escrivão; 1 escrevente habilitado; 3 comissários de vigilância (2 homens e 1 mulher); 2 oficiais de justiça; 1 servente e porteiro.’ O médico fazia parte de o corpo…

394 ao 405. Pode-se observar que a audiência de instrução e julgamento pelo procedimento comum ordinário é una, permitindo apenas pequenas exceções, como será relatado no presente trabalho. Para resumir o procedimento adotado em tal audiência é o seguinte: declarações do ofendido; inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, esclarecimentos dos peritos, acareações e reconhecimentos de pessoas e coisas e em seguida, interroga-se o acusado. Assim, vamos…

MODELO DE ESTATUTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS (A SER APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL.) CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Duração e Fins Art. 1° O Grêmio Estudantil do IFSULDEMINAS, é o órgão de representação do corpo discente do Ensino Técnico concomitante, Integrado, Subsequente e Proeja do IFSULDEMINAS, com sede e foro na Rua Ciomara Amaral de Paula 167 – Bairro Medicina, cidade de Pouso Alegre, MG e reger-se-á por…

Processo Civil – CPC (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973) dicionários de língua portuguesa, dicionário técnico jurídico, artigos em meio eletrônico, além de um estudo doutrinário. Ao iniciar esta pesquisa é preciso levantar alguns questionamentos, que nortearão a compreensão do tema proposto. Afinal, o que é a prova para o Direito Civil brasileiro? Quais são as formas de se provar um fato jurídico segundo o Código Civil e os seus desdobramentos doutrinários? O objetivo…

distinguindo a imagem da intimidade, honra e vida privada. Como podemos observar, o Código Civil de 2002, Capítulo II, art. 20 “Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade,…