Respondendo Consulta Formulada Por Contribuinte A Receita

.....................................................153 25. PIS A RECOLHER...............................................................................................................................................153 25.1 - PIS/Pasep - Contribuintes, Cálculo e Recolhimento ..................................................................................153 26.1 - Cálculo e Recolhimento da COFINS ............................................................................................

.....................................................153 25. PIS A RECOLHER...............................................................................................................................................153 25.1 - PIS/Pasep - Contribuintes, Cálculo e Recolhimento ..................................................................................153 26.1 - Cálculo e Recolhimento da COFINS ............................................................................................

.....................................................153 25. PIS A RECOLHER...............................................................................................................................................153 25.1 - PIS/Pasep - Contribuintes, Cálculo e Recolhimento ..................................................................................153 26.1 - Cálculo e Recolhimento da COFINS ............................................................................................

administrativas referentes à operação ou prestação; VII - o resultado financeiro obtido com a operação ou prestação. § 3º Presume-se a ocorrência de operações mercantis tributáveis ou de prestações de serviços sujeitas ao imposto, a menos que o contribuinte comprove a improcedência da presunção, sempre que a escrituração contábil indicar: I - saldo credor de caixa; II - suprimento de caixa de origem não comprovada; III - manutenção, no passivo, de obrigações já pagas ou inexistentes;…

- Títulos a Pagar 152 23.5 - Debêntures 153 23.6 - Fornecedores 153 24. OBRIGAÇÕES FISCAIS 153 24.1 - ICMS 153 24.2 - IPI 153 24.3 - IOF a Recolher 154 24.4 - ISS a Recolher 154 25. PIS A RECOLHER 154 25.1 - PIS/Pasep - Contribuintes, Cálculo e Recolhimento 154 26.1 - Cálculo e Recolhimento da COFINS 167 26.2. COFINS NÃO CUMULATIVO 176 27. OUTROS IMPOSTOS E TAXAS A RECOLHER 181 27.1 - Simples - Considerações Gerais 181 28. IMPOSTO DE RENDA 195 28.1 -…

presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Representando um avanço em direção a democracia, a sociedade, em seus diversos setores, foi estimulada a contribuir por meio de propostas. As propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam válidas se representadas por alguma entidade (associação, sindicatos, etc.) e se fosse assinada por, no mínimo, trinta mil pessoas. Os setores da sociedade, compostos por grupos que procuravam…

pois o Estado, que, em princípio, não produz riqueza mas sem ela não sobrevive, procura buscá-la junto aos particulares, pelo sistema de tributos –, está sempre em mutações, considerando-se os dois grandes campos da sua dinâmica: de um lado, o contribuinte, que naturalmente busca pagar menos tributos; e, de outro, o Estado, sempre procurando arrecadar mais, quer pelo aumento da carga tributária, quer reduzindo as hipóteses de elisão fiscal. Constantes, por conseguinte, são as mudanças…

INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO.........................................................................01 1.1 Comparação entre os conceitos de Direito Tributário e Direito Financeiro...............................01 1.2 Atividade financeira e receitas públicas.........................................................................................01 1.3 Conceito de orçamento público e os respectivos princípios.........................................................03 1.4 Das…

efeito de imunidade e estabeleceu-se a imunidade recíproca das fundações instituídas e mantidas pelo poder público. A imunidade está prevista no artigo 150 da Cf/88, /que assim estabelece: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos…

efeito de imunidade e estabeleceu-se a imunidade recíproca das fundações instituídas e mantidas pelo poder público. A imunidade está prevista no artigo 150 da Cf/88, /que assim estabelece: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos…