Respeito Da Interpretação E Da Integração Da Legislação T

advém do grego episténie que significa ciência e logos, ou seja, estudo: e o termo gnoseologia é oriundo do grego gnosis que indica conhecimento. V A. Franco Montoro, hnrodução, cu., v. I, p. 130; A. L. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica, cit., p. t; Miguel Reate, f•ïlosolìa do direito, 5. ed., São Paulo, Saraiva, v. I , p. 40 e 160; Johannes Hessen, Teoria tje'l ccmoc'imiento, Buenos Aires, Losada, p. 21; André Lalande, Épistémologie e gnoséologie, in Vocahupure technique et…

natureza humana.” (SAVIANI, 1991, p.19). Compreende-se, portanto, que há distinção entre educação e educação escolar, visto que a primeira é mais ampla, multifacetária, abrangente e inclui a segunda como uma de suas dimensões sociais. A educação diz respeito à formação integral (moral, política, religiosa, científica, cultural, econômica, ambiental, psicomotora) dos sujeitos de uma 6 12 oãhDiretrizes naraM odCurriculares odatsE – oã–çid 3ªe edição ª3 – ser–aEstado lucirruCdo…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…

atribuição da responsabilidade civil e a probidade administrativa de colaboradores e gestores. É certo que a profissão de Auditor Independente cujo objeto de exame são as demonstrações financeiras das sociedades por ações com capital aberto, conforme a legislação da comissão de Valores Mobiliários continua sendo um privilegio do contador, pois só ele pode emitir e assinar os pareceres sobre as peças contábeis examinadas. Não obstante, na presente “era do conhecimento”, até mesmo o…

importância dos princípios, Plá Rodriguez afirma que são linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que, podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não previstos(6). Portanto, através das definições acima trazidas, pode-se concluir que os princípios constituem o fundamento maior de uma ciência jurídica, possuindo fundamental importância…

Parauapebas 22 4.4. Definição da profissão 22 4.5. Perfil do profissional egresso 23 4.6. Competências e Habilidades 23 4.7. Atribuições do Engenheiro Florestal 25 4.8. Áreas de atuação 25 4.9. Campos de atuação profissional: 27 4.10. Legislação relativa ao curso 27 5. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROJETO PEDAGÓGICO 28 5.1. Concepção Pedagógica 28 5.2. Diretrizes Nacionais do Curso 30 6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 31 6.1. Estratégias Pedagógicas 32 6.1.1. Execução dos…

Vespero* Sumário: 1. Imunidade – acepção da palavra. 2. Imunidade tributária – conceito e ratio essendi. 3. Interpretação das normas de imunidade tributária. 4. A imunidade do artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. 4.1. Evolução histórica. 4.2. Os vocábulos "livro", "CD-ROM" e "software". 4.3. Diferença entre interpretante imediato e mediato. 5. A interpretação extensiva da imunidade prevista no artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal. 6. Princípios…

implantar a NBCASP.................................................................................................................... 47 GRÁFICO 7 – Estão prestando informações por meio do sistema de custos. .......... 48 GRÁFICO 8 – Estão fazendo a integração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA)................................................................................................................. 48 GRÁFICO 9 – Estão registrando valores de terceiros, em…

TEORIA CONTABIL E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL A representação de quantidades na invenção da escrita normalmente tem sido importante. Em consequência disso, é possível localizar os primeiros exemplos de Contabilidade no segundo milênio antes de Cristo, na civilização da Suméria e da Babilônia (atual Iraque), no Egito e na China. Não podemos deixar de comentar que a Contabilidade teve evolução relativamente lenta até o aparecimento da moeda. Na Itália, após o surgimento inicial do método contábil,

cultural na trajetória do pensamento formulado no Sphan, analisando os procedimentos de atribuição de valor/seleção do patrimônio histórico e artístico nacional, por meio dos processos de tombamento, trazendo à tona as transformações ocorridas a esse respeito a partir das mudanças sofridas pelo órgão nas décadas de 1970-1980. Segundo a autora, foi introduzida, na temática do Sphan, a questão do patrimônio com base na noção de referência cultural, deslocando-se o foco dos bens para…