Resp Aula Tema 8

vantajoso. Também tem ocorrência frequente quando, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, ingressa em carreira onde há regime próprio de previdência, almejando assim, levar para este, o período contributivo efetivado anteriormente. O tema, pela sua complexidade, tem gerado diversos debates que vão desde a possibilidade de renunciar ao benefício previdenciário, até a necessidade de devolução de valores auferidos até a desaposentação. Em face da ausência de normas para…

| |Semana Aula: 1 | | | |DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS 5° TURMA PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 9 – PAGAMENTO INDEVIDO. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Olá, Chegamos a nossa aula 9. Antes de iniciar, registro que o candidato que tiver interesse em acompanhar todas as novidades do mundo do Direito Tributário para concursos é só acompanhar a página…

Objeto ................................ 6. Classificação Quanto ao Fim: Obrigações de Meio, Resultad o e Garantia ........................................ 7. Classificação Quanto à Liquidez ............. .......... .................................. 8. Classificação quanto a Presença do Elemento Acid ental .................. 9. Classificação quanto à Dependência....................... ........................... 10. Classificação q uanto ao M om ento de Cu m prim ento…

DIREITO PENAL Prof. Cleber Masson Aula: 28/07/2014 Intensivo II Tema: Teoria Geral da Pena Sanção Penal: penas x medidas de segurança Conceito: Resposta do Estado no exercício do direito de punir e com respeito ao devido processo legal aplicada ao responsável pela pratica de um crime ou de uma contravenção penal. Claus Roxin: O direito penal e um sistema de dupla via. Admite as penas e as medidas de segurança. Terceira via do DP: Ocorre nas situações em

Court. KEYWORDS: tax law, excise tax, car imports; final consumer; incidence, general consequences; jurisprudence. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 8 1 2 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................. 12 1.1 Da não cumulatividade de tributos ............................................... 12 1.2 Da isonomia tributária - Da não…

.................................................................................. 3 2 PROJETO INTEGRADOR ...................................................................................... 4 2.1 TEMA: PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO ............................... 4 2.1.1 Delimitação do tema: Planejar, controlar e acompanhar a produção por projeto na Ferramentaria. ......................................................................................... 4 2.2 JUSTIFICATIVA ..............

DELEGADO DA POLÍCIA DE PERNAMBUCO Estatuto da Criança e do Adolescente Cristiane Dupret COMPILAÇÃO JURISPRUDENCIAL STJ Além dos enunciados já citados em aula, atentar para o 383 - A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda. E 265 - É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida sócio-educativa. Informativos: Informativo nº 0541 Período: 11 de junho de…

devendo valer-se de uma bolsa de colostomia para evitar infecções. Não obstante, consoante depoimento da Autora, o fato afetou diretamente a sua formação escolar, uma vez que é motivo de chacota na escola, perdendo a vontade, assim, de frequentar às aulas. A regra geral contida no artigo 37, § 6º da Cara Política é cristalina: § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa…

Ética no serviço público p/ Todos os cargos doTJDFT. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Improbidade Administrativa SUMÁRIO 1) 2) 3) 4) A. B. C. D. I. II. III. APRESENTAÇÃO CRONOGRAMA INTRODUÇÃO À AULA 00 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 2 4 5 5 6 7 8 11 12 15 19 21 22 23 24 27 29 30 34 36 SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE) SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE) . NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DESCRIÇÃO…