Resp Aula Tema 8

adotada pelo direito brasileiro. Fábio Luiz Gomes é claro ao afirmar que “[...] não obstante tudo quanto foi escrito sobre o tema [...] não houve pacificação em torno de uma idéia predominante.” Completa o autor: “Estamos convencidos de que uma dose excessiva de teorização foi responsável pelos desentendimentos e seria mais compatível com metódica filosófica.” 2 O tema é de tamanha complexidade, que Alexandre Freitas Câmara chega a afirmar que é “[...] dos mais polêmicos, senão o…

Aula - 14/02/2014 Direito Civil VI – Sucessões Direito Sucessório – Art. 1784 CC CRFB/88 – Art. 5° XXX – Direito Fundamental Conceito Ramo do direito que regulamenta a transparência do patrimônio de “de cujus” para depois da sua morte. Espécies Legítima – Advém da lei, através do art. 1829 CC Testamentária – Art. 1857 Sucessão a título universal – ocorre quando o herdeiro chamado a suceder na totalidade do acervo hereditário. Sucessão a título Singular (legado) – ocorre quando o autor

Empresa------------------------------------------------------------------------------- 5 3) Folha de freqüência na empresa - Folha timbrada Nome: RGM: Curso Série Área de estágio: Empresa: Carga Horária Local Data: Carga horária Ass. Estagiário Ass. Resp. da Empresa Anexos: Supervisor de Estágio: xxxxxxxxxxxxxxxx Horário Inicial: xxxxxxxxxxxxxx Dia: xxxxxxxxxxxx Período: 11/08/2008 a 31/10/2008 Responsável do Setor: xxxxxxxxxxxx…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1°); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4°, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5°, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1° do CDC. O novo Código

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo…

Deve ser elaborado um trabalho, atendendo as normas da ABNT, sobre Estática dos Fluidos e ser entregue, impreterivelmente, no segundo encontro. A avaliação seguirá as seguintes normas: Horário definido ela Instituição; já afixado em salas de aulas e na Coordenação Segundo encontro: entrega do primeiro trabalho; valendo cinco e prova; dois exercícios valendo cinco, no total. Terceiro encontro: Segundo trabalho, valendo cinco e uma prova valendo cinco. Quarto encontro Prova substitutiva ou exame

de Pesquisa Utilizado na Coleta de Dados..................41 14 1 INTRODUÇÃO É sabido que alguns pesquisadores da área educacional resistem em atribuir valor à afetividade; isso é percebido, por exemplo, na exposição de alguns trabalhos sobre o tema. No entanto, estudos de teóricos significativos para a educação abrangem a questão da afetividade no processo de ensino e aprendizagem, presente nos trabalhos de Piaget, Vygotsky e outros. Portanto, pretendendo-se contribuir com o polêmico…

preocupado em assediar a copa do mundo e as Olimpíadas, não tenha uma estrutura preparada para lidar com este problema, que a cada dia vai crescendo, acompanhando de certa forma o desenvolvimento do país. Segundo alguns estudiosos sobre este tema pertinente, a violência que tem sido rotineira na escola, se deve a violência que ocorre fora dela, e com a presença de pais omissos, sem autoridades sobre seus filhos, mães que carregam sobre seus ombros a árdua missão de serem chefes de…

e permitir a busca da felicidade dos seus membros integrantes. Só assim consistirá, efetivamente, em base da sociedade, consoante o mandamento constitucional. 4. União Estável7 Do Concubinato à União Estável Pontos a serem desdobrados em sala de aula: 1. Histórico 2. Conceito de União Estável – pessoas desimpedidas ou separadas de fato 3. União Estável Putativa 4. Concubinato Consentido 5. Tratamento Jurídico no Brasil (Fases) Regulamentação anterior (Leis n. 8971/94 e 9278/96) e o…

INTENSIVO Disciplina: Direito Civil Tema: Teoria Geral dos Contratos Prof.: Pablo Stolze Gagliano Data: 23 e 25/05/2006 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano 1. Visão Geral dos Contratos no novo CC O Código Civil de 2002 disciplinou os contratos da seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I - “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 - “Da Extinção do Contrato”). Tais capítulos são ainda estruturados em…