Nr 16 e sua aplicações

desde que citada a fonte. Publicação em versão eletrônica disponível para download no Centro de Documentação dos Serviços Virtuais de SST do SESI no: www.fieb.org.br/sesi/sv Normalização Biblioteca Sede/ Sistema FIEB biblioteca@fieb.org.br Ficha Catalográfica 363.11 S493l Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional da Bahia. Legislação comentada: NR 16 - Atividades e Operações Perigosas/ Serviço Social da Indústria - SESI. Departamento Regional da Bahia. _ Salvador, 2008. 21 p. 1. Saúde - legislação. 2. Segurança do trabalho legislação. 3. Medicina do trabalho - legislação. 4. Brasil. I. Título. SESI. Departamento Regional da Bahia Rua Edístio Pondé, 342 (Stiep) Salvador/BA CEP: 41770-395 Telefone: (71) 3205-1893 Fax: (71) 3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 1.1 1.2 1.3 NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS COMENTÁRIOS REFERÊNCIAS 9 9 10 17 18 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos participantes apontaram a informação em relação às exigências legais em SST como sua maior…

O trabalho ainda está em fase de atualização. RESUMO EXECUTIVO A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, no Estado do Rio de Janeiro, surgiu em 1856, quando D.Pedro II, através do Decreto Imperial nº. 1775, de 2 de julho daquele ano, criou o CORPO PROVISÓRIO DE BOMBEIROS DA CORTE. Atualmente, a legislação que rege a matéria é o Decreto-lei no. 247, de 21 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº. 897, de 21 de setembro de 1976 (CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO –…

ano de 1981 até 2011, além das disponíveis em estudos acadêmicos, livros e outras publicações. De forma complementar, foram coletados relatos orais de pessoas, civis e militares, que ajudaram a entrelaçar os fatos, contando os acontecimentos dos quais participaram e que não estavam registrados nas fontes anteriores. Palavras-chave: mulher - polícia feminina – Cia PFem – polícia militar - PMMG ABSTRACT The history of the Female Police in the Minas Gerais Military Police is done…

P4.231 VINHAÇA – CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO NO SOLO AGRÍCOLA Dez/2006 Sumário 1 2 3 4 5 6 7 8 Página Objetivo......................................................................................................................................1 Documentos Complementares..................................................................................................1…

pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A Consolidação foi assinada pelo então presidente no Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para comemorar o feito. Dois anos antes, em 1941, Getúlio havia assinado a criação da Justiça do Trabalho, no mesmo local e mesmo dia do ano. A Consolidação unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil e foi um…

Designações para exercer Funções dentro do Mesmo Quadro........ 16 • Afastamento em outra Esfera.................................................... 17 • Exercício em entidades conveniadas.......................................... 17 • Para missão ou estudos de interesse do serviço público............... 17 • Para participação em Congresso e outros certames culturais, técnicos e científicos........................................................................... 17 • Exercício em…

Aula 4: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (Prof. Paiani – Trab. II) Objetivos específicos: 1) Conceituar prescrição e decadência. Fazer suas distinções e identificar suas finalidades, evidenciando o desenvolvimento de um raciocínio lógico. 2) Identificar situações que envolvem prescrição e decadência. 3) compreender todos os aspectos controvertidos com a matéria em estudo, bem como solucionar casos práticos que envolvem o tema da aula. SUMÁRIO: 1- Conceito: 1. distinções; 2.…

JOAQUIM DOS SANTOS RA 5520211705 JONAS DE SOUZA RA 5162210441 PAULO TAVARES RA 3211178907 CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA ATPS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2015 JOAQUIM DOS SANTOS RA 5520211705 JONAS DE SOUZA RA 5162210441 PAULO TAVARES RA 3211178907 ATPS Atividade apresentada como cumprimento de requisito parcial para aprovação na disciplina Contabilidade Intermediaria, do curso de Bacharel em Ciências Contábeis da…

SUMÁRIO ATA DE APROVAÇÃO INTRODUÇÃO...........................................................................................................................................3 1. HISTÓRICO DO COLÉGIO.................................................................................................................4 2.ORGANOGRAMA DO COLÉGIO.........................................................................................................8 3. ORGANIZAÇÃO DA ENTIDADE…

civil war, the South African Border War and the Cold War in Southern Africa. For this, we sought to understand the reasons that led the actors involved in the offensive of 1987 to choose, first, a military solution to the conflict in Southern Angola and why they have chosen, later, a political solution to the war. The essay concludes that Cuito Cuanavale signaled the end of a historical process that began in 1948, ending the South African Border War and moving away the world powers of…