Resolução Nº 1 193 1985 De 17 01 1985

intervention. Inserção do psicólogo no SUAS/CRAS Políticas sociais recentes como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de assistência Social (SUaS) vêm gerando importantes campos de trabalho para os psicólogos em todo o país. Perez (2005)1 afirma que existe uma correlação direta entre as vagas para tais profissionais em concursos públicos e o processo de democratização do país, o que evidencia a importância da Psicologia nas políticas públicas. de acordo com Botarelli…

Tribunal Pleno/Órgão Especial B - 2 – 5 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 C - 2 − 97 Orientação Jurisprudencial - SBDI-1 - Transitória D - 2 − 20 Orientação Jurisprudencial - SBDI-2 E - 2 − 42 Orientação Jurisprudencial - SDC F-2−9 Precedentes Normativos G - 2 − 17 Índice Remissivo H - 2 − 194 Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho Súmula SUM-1 PRAZO JUDICIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Quando a

ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 1 1 1 - 77 0 19 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2012 ANO XXXIV n. 8.147 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de…

1934). Capítulo II - A Quarta Constituição (Outorgada em 1937). Capítulo III - A Quinta Constituição (Promulgada em 1946). Capítulo IV - A Sexta Constituição (Outorgada em 1967). Capítulo V – A Sétima Constituição Brasileira (Outorgada em 1969 - EC-1). Capítulo VI – A Oitava Constituição (Promulgada em 1988). CONCLUSÃO. FONTES DE CONSULTA. ÍNDICE ANALÍTICO INTRODUÇÃO O presente artigo jurídico-constitucional tem por objeto uma abordagem

DE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL 1998 ÍNDICE Capítulo I O Direito Tributário Internacional vs. a soberania tributária e a dupla tributação internacional....................................................................................... 01 1. Os poderes tributários territoriais e materiais................................................... 2. O Direito Tributário Internacional: caracterização........................................... 3. A dupla tributação internacional:…

Biblioteca dos Serviços Compartilhados P338 Pavimentação asfáltica : formação básica para engenheiros / Liedi Bariani Bernucci... [et al.]. – Rio de Janeiro : PETROBRAS: ABEDA, 2006. 504 f. : il. Inclui Bibliografias. Patrocínio PETROBRAS 1. Asfalto. 2. Pavimentação. 3. Revestimento asfáltico. 4. Mistura. I. Bernucci, Liedi Bariani. II. Motta, Laura Maria Goretti da. III. Ceratti, Jorge Augusto Pereira. IV. Soares, Jorge Barbosa. CDD 625.85 APRESENTAÇÃO Tendo em…

Orientador: Giovana Dal Bianco Perlin. Coorientador: Marilene Mendes Sow. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011. 1. Direitos da mulher, legislação, Brasil, 1988-2010. 2. Poder legislativo, Brasil. I. Título. CDU 396(81) Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia – Curso de Especialização em Processo Legislativo…

ENSINO_______________________________________________________06 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO__________________________________________________09 ESTRATÉGIA DAS AULAS TEÓRICAS_____________________________________________10 RADIOLOGIA BÁSICA – MATERIAIS – 2013________________________________________13 1-Histórico da radiação X, propriedades, produção e suas aplicações (Física)____________15 2-Produção, aparelhos, tubos e seus acessórios___________________________________19 3- Filmes,…

Orientador: Giovana Dal Bianco Perlin. Coorientador: Marilene Mendes Sow. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011. 1. Direitos da mulher, legislação, Brasil, 1988-2010. 2. Poder legislativo, Brasil. I. Título. CDU 396(81) Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia – Curso de Especialização em Processo Legislativo…

1988 não recepcionou o dispositivo infraconstitucional e o infralegal que, em tese, impossibilita aos trabalhadores o recebimento simultâneo dos referidos adicionais remuneratórios. Evidencia-se no estudo, ainda, que o Brasil ratificou as convenções nº 148 e 155 da Organização Internacional do Trabalho a qual traz a possibilidade de cumular os adicionais. Por fim, defende-se na pesquisa que a percepção concomitante dos aludidos adicionais tem um caráter punitivo aos empregadores, por…