Resolução Nº 1 010 De 22 De Agosto De 2005

(IFES-ST) é uma escola de nível médio e superior que tem como objetivo a formação de jovens e adultos, buscando capacitá-los com conhecimentos e habilidades para o exercício de atividades laborais. Criada pelo governo federal através do Decreto-Lei nº 12.147 de 06/09/1940 e inaugurada em 1941, com o nome Escola Prática de Agricultura (EPA), a instituição ministrava cursos práticos e intensivos, com duração de um ano, para trabalhadores da área rural. Por força de convênio entre os…

ou=18.428.839/0001-90, email=portavozgoverno@ uberabadigital.com.br, c=BR Dados: 2011.05.06 16:46:51 -03'00' Órgão Oficial do Município – Uberaba, 06 de Maio de 2011 – Ano 14 Nº 886 – www.portavozuberaba.com.br Porta-Voz publica editais de abertura de processos seletivos Jornal Porta-Voz desta sexta-feira, dia 06, nº 886, traz os editais de abertura de processos seletivos simplificados para as funções de especialista em saúde - médico, analista governamental – engenheiro civil,…

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2015 – EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo – CROSP, no uso de sua competência legal, FAZ SABER que se encontrarão abertas inscrições de Seleção Pública para os empregos públicos discriminados no item 2. do Capítulo I – DOS EMPREGOS PÚBLICOS das Instruções Especiais deste Edital. A Seleção Pública será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste…

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O Tribunal e a gesTãO financeira DOs PrefeiTOs Fevereiro 2012 07054 capa opcao 2.indd 1 16/02/12 16:33 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo O Tribunal e a Gestão Financeira dos Prefeitos Fevereiro 2012 07054 38276004 miolo.indd 1 16/02/12 16:34 07054 38276004 miolo.indd 2 16/02/12 16:34 CONSELHEIRO PRESIDENTE Renato Martins Costa CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE Robson Marinho CONSELHEIRO…

Fica muito claro, nessa nova visão das relações homem versus meio ambiente, que não existe apenas um limite mínimo para o bem estar da sociedade, há também um limite máximo para a utilização dos recursos naturais, de modo que sejam preservados. Em Agosto de 1987 houve o Congresso Internacional da Unesco-Pnuma sobre Educação de Formação Ambiental onde foram analisadas as conquistas e dificuldade relacionadas às questões Ambientais. Nesse congresso, cada país apresentou um relatório sobre…

contas ordinárias anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e da Portaria-TCU nº 123/2011. NATAL – RN DEZEMBRO/2011 2 SUMÁRIO PÁGINAS Identificação 05 1. Introdução 06 2. Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira 09 2.1 Responsabilidades Institucionais 09 2.1.1Competência…

partial, of the jurisdictional provision, restricted to crimes of Criminal, small claims court's jurisdiction under the title: CRIMES OF LOWER OFFENSIVE POTENTIAL IN THE REGION OF ALAGOINHAS/BA, AND THE ACCESS TO JUSTICE, in accordance with the law nº 9.099/95. Work fully justified by the importance of constitutional qualifications outlined in various democratic societies about the fundamental right of access to justice. In the case of Brazil, this right is positive in art. 5°,…

remédio [...]”. (SILVA, 2012) 7 O Código Civil de 1916 (Lei nº 3.071/16) manteve o patriarcalismo, no qual o homem é o chefe da família, incluindo a mulher casada no rol dos indivíduos relativamente incapazes. A legislação civil consagra o casamento como o único instituto jurídico formador da família, dificultando, outrossim, a adoção e permitindo o reconhecimento de filhos apenas quando não adulterinos ou incestuosos (WALD, 2002, p.22). O reconhecimento da adoção como…

11 – PDE Correia com capacidade de disposição de estéril esgotada...................74 Figura 3.12 - PDE Sudeste com capacidade de disposição esgotada. .................................75 Figura 3.13 - Vista parcial da PDE Nordeste em operação - Agosto de 2007.....................76 Figura 3.14 - Configuração em 3D da PDE Nordeste projetada para 2014.........................77 Figura 3.15 - Vista geral de Gongo…

Ano 9 • Nº 8 • Setembro 2012 expediente Editores responsáveis Elisa Zaneratto Rosa Marta Elizabeth Souza Odete G. Pinheiro Adriana Eiko Matsumoto Conselho Editorial Região: CRP – 12 (Região Sul) Juliana Perucchi Região: CRP – 14 (Região Centro-Oeste) Maria Aparecida Morgado Região: CRP – 03 (Região Nordeste) Sonia Maria Rocha Sampaio Região: CRP – 16 (Região Sudeste) Bernadete Baltazar Região: CRP – 10 (Região Norte) Francisco Maria Bordin Jornalista responsável Patrícia Cunegundes…