Resenha Teoria Da Norma Jurídica 2ª Parte

às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas pelos regimes democráticos, enfrentavam o dilema de…

animais domésticos fazem parte da vida do homem há milhares de anos, sendo estes, descendentes de animais selvagens que com o convívio e cuidado humano, passaram a adquirir características diferentes. Porém, apesar de os animais terem sido domesticados, ainda possuem muita 10020 Palavras 41 Páginas Processo Civil |Tema |Direito das Coisas | | | | |Es 23673 Palavras 95 Páginas Curso De Direito Processual Civil :: 2a Edição Eletrônica :: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2ª…

CONTROVÉRSIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES Henrique Rocha Fraga * SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Finalidade do Estudo do Tema. 3 As contribuições no Sistema Constitucional Tributário. 4. Natureza Tributária ou não das Contribuições. 5. Caracterização e Conceito de Contribuições. 5.1. Características: Destinação ou Finalidade das Contribuições. 5.2. Conceituação. 6. Classificação das Espécies Tributárias. 7. Conclusão. 8. Referências. * Procurador do Estado do Espírito…

PROJETO DE MONOGRAFIA JURISDIÇÕES “OFF SHORE” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. Projeto de monografia apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro como parte das exigências do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação - TCC. Orientador: Adelito Regueiras Fortaleza 2008 1. Título Jurisdições “Off Shore” – Uma ferramenta lícita de…

(CTRN) e o Centro de Ciências e Tecnologia (CCT). Em Cuité, o Centro de Educação e Saúde (CES); em Patos, o Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR); em Pombal, o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar (CCTA); em Sousa, o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS); em Cajazeiras, situa-se o Centro de Formação de Professores (CFP); e, mais recentemente em Sumé, o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiário (CDSA). ENSINO/PESQUISA/EXTENSÃO Um centro acadêmico deve…

clássico da investigação histórica, abordando o tema do nascimento da cidades-Estado por meio de extensa documentação que leva o estudioso das leis, o historiador, o linguista, ou o leigo, com competência e segurança, pelo labirinto das instituições jurídicas, familiares e políticas dos dez ou doze séculos em que vigoraram o regime municipal e a religião dos antigos. A meta é ambiciosa, pois pretende colocar-se dentro da cidade antiga sem dar atenção às opiniões e fatos contemporâneos a…

Experiência acadêmica na área de direito público em geral, incluindo teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico, administrativo e regulação. É autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior, tal qual o texto que será analisado através da presente resenha[1]. 2. RESENHA DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO E…

garantir o direito constitucional à igualdade material das minorias. Antonio Maurício do Nascimento Silva1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Filme 3. O Enredo 4. Denúncias 5. Responsabilidade Social das Empresas 6. Da Dignidade da Pessoa Humana 7. Teoria das Ações Afirmativas 8. Ações afirmativas e a Constituição Federal 8. Considerações Finais RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade analisar o filme Quanto Vale ou É por Quilo? dirigido por Sérgio Bianchi, destacando a…

RESENHA DA OBRA “INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO EPISTEMOLÓGICO” DE JAPIASSU. JAPIASSU, Hilton Ferreira. Introdução ao Pensamento Epistemológico. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2ª ed., 1977. 202 p. Esta obra trata de uma reflexão epistemológica e começa apresentando alguns instrumentos conceituais como: “Saber”, “Ciência” e “Epistemologia”, que abrem caminhos para a compreensão da epistemologia contemporânea. Segue, apresentando elementos e instrumentos de reflexão epistemológica…

PACHUKANIS E A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO PACHUKANIS AND THE GENERAL THEORY OF LAW AND MARXISM Celso Naoto Kashiura Júnior Márcio Bilharinho Naves RESUMO Aborda os aspectos principais da Teoria Geral do Direito e o Marxismo, de Pachukanis, permitindo a compreensão detalhada da obra dentro do contexto histórico de sua produção. Palavras-chave: Marxismo. Direito. Pachukanis. ABSTRACT The article discusses the main aspects of the General Theory of Law and Marxism…