Resenha Teoria Da Norma Jurídica 2ª Parte

4 PROBLEMA4 HIPOTESE 4 JUSTIFICATIVA5 QUESTÃO DE PESQUISA5 METODOLOGIA5 REVISÃO BIBLIOGRAFICA5 Conceito e Contexto6 Evolução do Homem e dos Grupos Sociais6 Contrato Social em Thomas Hobbes8 A Tripartição de Poderes e a Teoria de Freios e Contrapesos10 A Norma Fundamental de Kelsen 11 O Positivismo Jurídico de Kelsen14 Ativismo Judicial 14 BIBLIOGRAFIA16 ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS16 ÁREA Direito e Ciências Políticas TEMA Ativismo Judicial DELIMITAÇÃO DO TEMA Ativismo…

Metodologia de Pesquisa Jurídica Tucuruí 2014 Pedro Carvalho da Silva Junior Portfólio das aulas de Metodologia de Pesquisa jurídica Trabalho apresentado à disciplina Metodologia de Pesquisa Jurídica I como critério avaliativo, sob orientação do Profº. Tonielson Silva Ferreira. Tucuruí 2014 1- Aula 01 - Introdução a Metodologia de Pesquisa Jurídica - O…

e o ritmo e dicção devem ser envolventes. Na apresentação livre, realizada sem apoio textual direito, é preciso cuidado na distribuição adequada do tempo. Não são raras as situações onde o apego aos detalhes do assunto e explicações prolongadas de partes do trabalho prejudicam a apresentação. 1.9 Utilização de recursos audiovisuais O fato de utilizar projeção de texto e imagens, em si, não é um aspecto positivo para a avaliação. Uma projeção má empregada pode ser um desastre. Na…

existência de elementos essenciais para a existência do confisco: o Estado, comumente citado na definição como “fisco”, o bem jurídico patrimonial objeto da lide, o detentor deste bem, que normalmente é um cidadão particular, e a violação de norma jurídica positivada. O argumento de que em tempos antigos, como no absolutismo monárquico do século XVIII, bastava tão somente a vontade do detentor do poder para a efetivação confiscatória não mas prevalece nos dias atuais. Desta forma,…

RESUMO Para que uma norma seja jurídica, ou seja, para que ingresse no sistema de direito positivo, é indispensável o preenchimento de certos requisitos. Uma vez que ingressa no sistema jurídico, presume-se que essa norma é válida, ou seja; que foi produzida de acordo com o que prescreve a regra que a fundamenta (norma de competência). De fato, partimos da premissa de que a produção de uma norma jurídica decorre, sempre, da aplicação (incidência) de outra regra, também jurídica, sendo…

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

pelo Estado. Assim, a inclusão do sigilo bancário como uma das facetas da intimidade ou da vida privada, erige-o ao patamar de cláusula pétrea, oponível a todos e imune às emendas constitucionais. Mas os que adotam tal teoria, não conseguem compatibilizá-la com as demais normas constitucionais que versam sobre direito tributário, nem com a origem histórica do sigilo, como se verá na explanação da segunda corrente. Há prosélitos, nesta linha, que chegam a defender a total inviolabilidade…

PAULA CARINE SOUZA FICHAMENTO DO LIVRO METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Fichamento do livro Metodologia do trabalho científica: teoria e prática de Dinalva Melo do Nascimento, apresentado ao professor Guilhardes de Jesus Júnior, da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. ILHÉUS 2010 FICHAMENTO LIVRO: Metodologia do trabalho científico, teoria e prática. Dinalva Melo do Nascimento Cap. 1 – Da filosofia à metodologia 1.1. A busca do conhecimento • O homem:…

generalidade, ou seja, ela é concentrada de forma genérica a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como do mesmo modo de desobedecê-la, para que não passe por sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. O progresso tecnológico que se nota desde a promulgação da Constituição de 1988 foi maravilhoso. Mencionado progresso nos leva a entender que, cedo ou tarde, o livro eletrônico imperará sobre a versão de papel. Tal fato confere ainda

Directos e Impostos Indirectos; 2. Impostos Pessoais e Impostos Reais; 3. Impostos Sobre o Rendimento, o Património, o Consumo e o Comércio Externo; 4. Impostos Proporcionais, Progressivos e Regressivos. II. TEORIA GERAL DO DIREITO FISCAL 4- FONTES DO DIREITO FISCAL 1. A Constituição – Fundamentos do Estado Fiscal e Limites da Tributação; 2. Princípios Fiscais Constitucionais: i. Princípio da Legalidade Fiscal; ii.