Resenha Cap2 Bobbio Teoria da Norma Juridica

No segundo capítulo de seu livro, Bobbio esclarece que para se fazer válida a teoria da norma jurídica toda norma pode ser submetida a três valorações: justa ou injusta; válida ou inválida, e eficaz ou ineficaz. Os três critérios são independentes entre si e visam analisar as normas de formas distintas. Observando os critérios podemos inferir que para legalidade de uma norma ela deve estar em acordo com pelo menos um desses discernimentos. Julgar a justiça significa comparar a norma a um valor ideal. Para analisar a validade devemos averiguar a autoridade de quem a norma emanou, se esse soberano tinha poderes legítimos para emaná-la e averiguar se a norma não é incompatível com as outras do sistema, ou seja, devemos nos atentar ao juízo de fato. Por fim, para avaliar a eficácia, devemos investigar o comportamento dos membros de um grupo social e como isso influencia sua vida em sociedade e seu bem estar. Bobbio afirma a autonomia que cada critério possui e nos dá exemplos desse fato. Posteriormente, apresenta teorias que reduzem os três aspectos da valoração, chamadas de teorias reducionistas: direito natural, positivismo jurídico e realismo jurídico. Os jusnaturalistas reduziam a validade à justiça. O direito só é válido e deve ser aplicado quando for justo, se houver resistência e relutância contra determinada lei, ela se torna invalida. Porém, como definir um conceito universal de justiça? A universalidade e a concordância absoluta não fazem parte na natureza humana

1 Resenha – Teoria do ordenamento jurídico Direito Disciplina: Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste C. L. Santos. Rev. Tec. Cláudio De Cicco. Apres. Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ª Edição, 1999. 184p. O livro é composto de duas partes, a primeira parte aborda a Teoria da Norma Jurídica e a segunda parte a Teoria do Ordenamento Jurídico. Esta resenha é sobre a…

em ___/___/_____ ME1.0 Resenha ME1.0 Questões AV8.0 Sínteses NOTA FINAL PROVA ESTUDANTE: AVALIAÇÃO DA UNIDADE I INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Composição da Avaliação para a Unidade I da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito entregue nos instrumentos de Resenha Crítica e Síntese das Aulas, como requisito parcial para aprovação na disciplina e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.Sc. Flávio Marcelo Rodrigues Bruno Aracaju 2015 RESENHA…

BRASÍLIA/DF, SETEMBRO DE 2014. RESENHA CRÍTICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico; apresentação Tércio Sampaio Ferraz Júnior, tradução Maria Celeste C. J. Santos, revisão técnica Cláudio de Cicco. Brasília. Editora Universidade de Brasília, 6a edição, 1995. 184 p. APRESENTAÇÃO Tércio Sampaio Ferraz Júnior, inicia esta obra tecendo uma saudosa e didática apresentação sobre a trajetória bibliográfica e inferências das reflexões analíticas de Norberto Bobbio, a fim e…

Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio Antes de dar início a resenha que trata do conteúdo da obra do autor italiano, Norberto Bobbio, gostaria de introduzir esse texto definindo objetivamente o que é a teoria do ordenamento jurídico. Sobre ordenamento jurídico entende-se um “conjunto ou complexo de normas que não existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si.” (p. 19) Bobbio esquematiza seu texto em capítulos, os quais…

Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações jurídicas e sua influência. Conclusão 22 Apêndice 23 Referências Bibliográfica…

Resenha – Teoria do Ordenamento jurídico Fontes biográficas: Título da obra: Teoria do ordenamento jurídico Nome do autor: Norberto Bobbio Editora: UNB Ano de edição:2000 Nº de páginas: 184 Apresentação: A obra de Norberto Bobbio “Teoria do Ordenamento jurídico” é uma continuação de sua obra anterior “Teoria da norma jurídica” e aborda um assunto pouco tratado pelos textos de Direito: o Ordenamento jurídico. Segundo Bobbio, a definição mais simplista para esse termo é a que…

italiano, Norberto Bobbio, achou por bem não fazer. Trata-se da conexão de sua Teoria do ordenamento jurídico (6. ed. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora UnB, 1995), que estuda o complexo de normas, com sua obra anterior, intitulada Teoria da Norma Jurídica, que analisara a norma de maneira isolada, para juntas formarem sua integral Teoria do Direito."4 "A teoria do ordenamento jurídico é uma tentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia…

Resenha "Teoria da Norma Jurídica" Capítulo 4 ao 6 Felipe de Castro Simonetti 1º perídio - Relações Econômicas Internacionais - UFMG Seguindo a linha de pensamento dos três primeiros capítulos da obra "Teoria da Norma Jurídica", Norberto Bobbio, segue a descrever e explicar o Direito como uma matéria em uma espécie de manual. Deste modo, visa esclarecer as dúvidas e detalhar com descrições o funcionamento da norma jurídica. No quarto capítulo, Bobbio entra fundo em uma das…

Resenha 2 Nesta resenha, analisaremos os seguintes textos: ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 101-112 (Cap. 3, itens I e II); BOBBIO, Norberto: Teoria da norma jurídica, Bauru: Edipro, 2003, pp.45-55 (Cap. II.9-11). [Para melhor compreensão e organização do texto, coloquei minhas críticas entre colchetes.] Conceito e validade do direito I. Conceitos de validade O texto de Alexy começa citando três elementos: a eficácia…