Resenha Cap2 Bobbio Teoria da Norma Juridica

No segundo capítulo de seu livro, Bobbio esclarece que para se fazer válida a teoria da norma jurídica toda norma pode ser submetida a três valorações: justa ou injusta; válida ou inválida, e eficaz ou ineficaz. Os três critérios são independentes entre si e visam analisar as normas de formas distintas. Observando os critérios podemos inferir que para legalidade de uma norma ela deve estar em acordo com pelo menos um desses discernimentos. Julgar a justiça significa comparar a norma a um valor ideal. Para analisar a validade devemos averiguar a autoridade de quem a norma emanou, se esse soberano tinha poderes legítimos para emaná-la e averiguar se a norma não é incompatível com as outras do sistema, ou seja, devemos nos atentar ao juízo de fato. Por fim, para avaliar a eficácia, devemos investigar o comportamento dos membros de um grupo social e como isso influencia sua vida em sociedade e seu bem estar. Bobbio afirma a autonomia que cada critério possui e nos dá exemplos desse fato. Posteriormente, apresenta teorias que reduzem os três aspectos da valoração, chamadas de teorias reducionistas: direito natural, positivismo jurídico e realismo jurídico. Os jusnaturalistas reduziam a validade à justiça. O direito só é válido e deve ser aplicado quando for justo, se houver resistência e relutância contra determinada lei, ela se torna invalida. Porém, como definir um conceito universal de justiça? A universalidade e a concordância absoluta não fazem parte na natureza humana. No primeiro capitulo de Teoria da Norma Jurídica, o próprio autor nos apresenta esse fato. Além disso, a teoria do estado natural também se faz incoerente, uma vez que ao sair do estado de natureza, foi necessário ao homem estabelecer um governo e assim criar um ordenamento jurídico que deveria ser obedecido e no qual o os conceitos de justiça eram os mais variados possíveis, contudo a validade permaneceu, sendo as normas justas ou injustas, sua legitimidade não era questionada. Os