Resenha De Acordao

2015 Andréia Rodrigues, Leonardo Gonçalves, Yuri Magno, Mauro E. Ribeiro, Antônio Cassiano Direito constitucional, 30.ª ED. Resenha apresentada para a disciplina Metodologia Cientifica, no curso de Bacharelado em Direito, do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH Prof. Ana Sofia Belo Horizonte/ MG 2015 RESENHA MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 30.ª ed. São Paulo, Editora Atlas, 2014. 946p*. Sobre a Constituição da República…

Pesquisa Acadêmica Efetiva de nº 2: fazer uma resenha do agravo de instrumento de número 41 990 24100 do TJSP. Este Agravo de Instrumento, que é um recurso utilizado para impugnar os despachos que denegarem o seguimento a interposição de outro recurso, tem como agravantes o Banco Santos S/A (falido), o Procid Participações Negócio S/A e, por outro lado, teve a Massa Falida de Bando Santos S/A agravada. No relatório do Desembargador relator, Lino Machado, é possível saber quais foram…

S3-C3T1 Fl. 313 MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS TERCEIRA SEÇÃO DE JULGAMENTO Processo n° 18471.003076/2003-67 Recurso n° 160.160 Voluntário Acórdão n° 3301-00.098 — 3' Camara / la Turma Ordinária Sessão de 01 de junho de 2009 Matéria IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Recorrente WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Recorrida 3' TURMA/DRJ-RIO DE JANEIRO/RJ I ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB CURSO: DIREITO PERÍODO: IX DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROFESSOR(A): Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo ACADÊMICO(A): Rafaella Nolasco RESENHA A Visão dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário Francismar Lamenza TEIXEIRA DE FREITAS – BA ABRIL/2013 Por um longo período, os Tribunais sustentaram a tese de que era competência

Faculdade Joaquim Nabuco / ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PROFESSOR RUY DA COSTA ANTUNES – ESA/PE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL RESENHA CRÍTICA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE HABEAS CORPUS Nº 66.869-1 Recife, 10 de maio de 2014 RESENHA CRÍTICA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE HABEAS CORPUS Nº 66.869-1 Recife, 10 de maio de 2014 Introdução Neste trabalho busca-se elaborar um apanhado do julgamento realizado pela segunda turma do

falar em público, respeito a opiniões diferentes e outras habilidades interpessoais. Nas atividades pós-aula os alunos trabalharão habilidades e competências relacionadas à análise, à aplicação, à síntese e à avaliação por meio da realização da resenhas, resolução de casos e dissertações, atividades as quais pressupõem os processos de organizar, consolidar, interpretar, aplicar, solucionar e expressar-se por escrito. 4. Metodologia Será utilizada a metodologia participativa e…

Resenha A Escravidão e a Lei: Condições e Abolição. Um importante ponto que e pouco discutido quando se fala na formação brasileira são os escravos, os primeiros escravos eram mulçumanos prisioneiros das guerras ocorrentes da reconquista, mais quando se deram inicio as navegações houve a chegada dos escravos negros a Portugal eram trazido por navegadores um comercio que logo se tornou um ponto principal no meio da politica mercantilista da época. Os escravos eram mercadorias e so…

princípios da administração pública que exigem a licitação para a contratação com o Poder Público uma vez que violam os arts. 10, 11, 12, e 21 da Lei de Improbidade Administrativa, 13 e 25 da Lei 8.666/93, e 128 e 460 do CPC. Aponta omissão do acórdão recorrido a respeito da singularidade da atividade contratada. Alega que não foram preenchidos os requisitos de especialização do contratado e singularidade da atividade contratada. Requer seja a conduta…

CTN. Ives, em RDT-44/72; RDT-40/103, Sebastião A. dos Reis. ABDF-Res.8/85 e 2/84. INF. DIN. nº 73, 10.09.90, pág. 985. Cadernos de Pesquisas Tributárias, vol. 11, pág. 198. IOB-JUR 1/2901. Supl. Guia IR 01/87. RICARDO. MARIZ DE OLIVEIRA, em ABDF-Resenha nº 01/5. RDT-29-30/211, RDT-39/148 e 200, RDT-40/103, RT-600/261, RT-493/141, RDP-14/339, RDA-12/32, RDA-114/485, LTR-36/88, Res 1.3, nº 20/79, pgs. 265/74 - AMS Nº 91.04.02691-8-PR, rel. Fábio, TRF 3ª Rg., vd. ficha. Ives, Res. 5/57,…

FACULDADES PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC BACHARELADO EM DIREITO – V PERÍODO -B PROCESSO CIVIL II RESENHA- PROJETO DE REFORMA DO NOVO CPC RECURSOS BOM DESPACHO 2013 RESENHA- PROJETO DE REFORMA DO NOVO CPC RECURSOS Resenha apresentada à disciplina PROCESSO CIVIL II do curso DIREITO da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial de avaliação. Professor: