Resenha De Acordao

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 292.701 da comarca de SÃO VICENTE, sendo apelante GONÇALO DE SOUZA e apelada MARIA DE LOURDES PORTÁSIO DE SOUZA: ACORDAM, em Quinta Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso. O apelante pretende anular a transferência de automóvel efetivada em favor da apelada, já que obtida ardilosamente. Assim, alega que, com 90 anos de idade, analfabeto e

NOME: VAGNER MENEZES TRINDADE E RICARDO UNFER Resenha Ementa: APELAÇÃO CIVIL, RESPONSABILIDADE CIVIL. SUICÍDIO DE PACIENTE. NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL. DEVER INDENIZATÓRIO CONFIGURADO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA. PERCENTUAL. Comprovada a negligência e a imprudência do Hospital réu pelo suicídio do paciente, resta configurado o dever de indenizar. Procedência da demanda que se impõe. O dano moral, no caso, conforme entende farta jurisprudência

RESENHA CRÍTICA Caso II (RHC 97.646) Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus com pedido de liminar manejado por JORGE TAVARES, em face do acórdão proferido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que houve por denegar a ordem nos autos do habeas corpus 109.015. No caso dos autos o recorrente foi denunciado por suposta infração ao art. 121, § 2º, incisos II e IV c/c art. 14, inciso II, todos do CPB, sendo pronunciado pelo Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Rio

RESENHA DO ACORDÃO Trata-se de uma apelação cível de n° 1.0461.13.004239-7/001, tendo como apelante o Estado de Minas Gerais e apelado Carlos Henrique Borges, o fato ocorreu na comarca de Ouro Preto. O acordão foi julgado pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no qual rejeitaram a preliminar e negou provimento ao recurso, tendo como relatora a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto. A situação é que em 03 de outubro de 2008, o requerido, ao…

FACULDADE SUL-AMERICANA: FASAM Curso de Direito Danielle Margueritte Neira Millar RESENHA REFERENTE AO LIVRO “CRÍTICA À DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA” Goiânia 2013 Danielle Margueritte Neira Millar RESENHA REFERENTE AO LIVRO “CRÍTICA À DOGMÁTICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA” Trabalho apresentado à disciplina…

prece, novena, pregação, oração, bíblia, ladainha, hagiografia. Discurso jornalístico: reportagem, noticia, editorial, jornal, resenha. Discurso Político: santinho, debate, panfletagem. Discurso judiciário: petição, acordão, sentença, narrativa jurídica, acusação, decisão. Discurso publicitário: anuncio, spot, jingle, outdoor Discurso acadêmico-cientifico: resenha, ressumo, artigo, monografia, tese, dissertação Discurso escolar: prova, livro didático, aula, seminário... Texto …

de extensão, atualização, capacitação e similares; Atividades de Extensão Participação em ações de extensão patrocinada pela Instituição Art. 7º de Ensino; Participações em projetos sociais; Participação em eventos esportivos. Comentário a Acórdão; Iniciação científica, desde que dentro dos projetos aprovados Grupo 3 pelo programa de iniciação científica da Instituição; Atividades de Pesquisa Trabalhos publicados em periódicos da área do curso; Art. 8º Trabalhos publicados…

Tributárias 10, São Paulo, Resenhas Tributárias; MACHADO, Hugo de Brito; "As contribuições no sistema tributário brasileiro", São Paulo : Dialética / Fortaleza : Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET, 2003; MACHADO, Hugo de Brito; "Curso de Direito Tributário", 21ª ed., São Paulo : Malheiros, 2002; MARTINS, Ives Gandra da Silva"As Contribuições Especiais numa Divisão Qüinqüipartida dos Tributos", São Paulo, Resenha Tributária, 1976;

pesquiso frases ou expressões (E, OU, Não, etc.) Clique aqui e veja Resumos das Decisões da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF Atualidades dos Tribunais 02/09/2014 - Resenha dos Recursos Especiais publicados pela CS do TIT na semana de 25/08/2014 a 30/08/2014 26/08/2014 - Resenha dos Recursos Especiais publicados pela CS do TIT na semana de 18/08/2014 a 23/08/2014 25/08/2014 - Câmara Superior de Recursos Fiscais - 1ª TURMA - 19 a 21 de agosto de 2014 …

Resenha Crítica : Processo Civil Maria ajuizou ação de modificação de cláusula contratual em face da empresa A SUA SAÚDE S/A, a qual previa um grande aumento para o caso de contratantes com mais de 65 anos, sob o fundamento de que a cláusula seria desproporcional e abusiva. A ação foi julgada procedente, tendo a empresa ré apresentado apelação, que seguiu ao Tribunal de Justiça do Estado, sendo provida, por maioria de votos. O Desembargador Relator Dr. Ananias