resenha

NOME: VAGNER MENEZES TRINDADE E RICARDO UNFER

Resenha

Ementa: APELAÇÃO CIVIL, RESPONSABILIDADE CIVIL. SUICÍDIO DE PACIENTE. NEGLIGÊNCIA DO HOSPITAL. DEVER INDENIZATÓRIO CONFIGURADO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA. PERCENTUAL. Comprovada a negligência e a imprudência do Hospital réu pelo suicídio do paciente, resta configurado o dever de indenizar. Procedência da demanda que se impõe. O dano moral, no caso, conforme entende farta jurisprudência, prescinde de prova, pela dificuldade de produzi-la em Juízo, constituindo-se em dano in re ipsa, inerente ao próprio fato ocorrido. Precedentes desta Corte e do STJ. Na fixação do montante indenizatório por gravames morais, deve-se atender à duplicidade de fins a que a indenização se presta, atentando para a condição econômica da vítima, bem como para a capacidade do agente causador do dano, amoldando-se a condenação de modo que as finalidades de reparar o ofendido e punir o infrator sejam alcançadas. Juros moratórios. A partir da data de vigência do Código Civil atual, os juros devem incidir no patamar de 1% ao mês, a contar da data do fato, nos termos da Súmula 54 do STJ. Recurso adesivo não conhecido. Apelo da ré desprovido e apelo da autora parcialmente provido. (Apelação Cívil N°70023665367, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 04/06/2008)

Trata-se de uma lide envolvendo a esposa de um paciente que cometeu suicídio enquanto estava internado no leito do hospital que ficava no quinto andar, a autora alegou que seu esposo já havia sido internado outras duas vezes sendo que na segunda apresentou transtornos psiquiátrico desse modo o hospital não teria tomado os cuidados necessários, colocando-o o paciente no quinto andar em um quarto sem grades na janela. Segundo a requerente por três ocasiões, o companheiro foi internado na Santa Casa, pois sofria de doença pulmonar. Na última internação, apresentou