Resenha De Acordao

acadêmica ( 2 ) oração, hino , sermão, louvor, reza ( 5 ) monografia, projeto de pesquisa, tese, artigo, resenha ( 4 ) reportagem, crônica, charge, carta do leitor, notícia ( 1 ) atestado, balanço, carta comercial, relatório, nota fiscal eletrônica ( 3 ) processo, acórdão, alvará, recurso, jurisprudência Escolha a sequência correta para a questão acima: a. 1-3-2-5-4 b. 2-5-4-1-3 c. 2-3-5-4-1 d.…

atividades marítimas. As circunstâncias em que o abalroamento ocorreu, foram descritas diferentemente pelo pessoal dos dois navios envolvidos no acidente. Consta que se tornou impossível conciliar o testemunho de cada lado. Mas seja como for, o acórdão do Tribunal Marítimo chegou à conclusão de que para a colisão ocorrer como afirmaram as testemunhas do Rio Anil, seria admitir que o capitão do Santarém tivesse a intenção de afundar o navio avistado, “o que é absurdo e contraria todas…

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães Processo: 331/09.4TCGMR.G1 Relator: ANA Descritores: ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EXAME HEMATOLÓGICO RECUSA INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA Nº do Documento: RG Data do Acordão: 13-03-2012 Votação: UNANIMIDADE Texto Integral: S Privacidade: 1 Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Indicações Eventuais: 2ª SECÇÃO CÍVEL Sumário: 1 - A recusa do réu em se submeter a exames hematológicos nas…

..................... 14 2.3.7 Habeas-corpus..................................................................... 14 2.3.8 Súmulas............................................................................... 15 2.3.9 Acórdãos, decisões e sentenças das cortes........................ 15 2.3.10 Pareceres, resoluções, indicações...................................... 15 2.4 Publicações periódicas........................................................

Faculdade de Direito Leitura e resenha de decisão do STF – RE 199.464-9 2011 Faculdade de Direito Leitura e resenha de decisão do STF – RE 199.464-9 Atividade elaborada em cumprimento à exigência extracurricular do décimo semestre do Curso de Direito Noturno da Faculdade... Professor: .... 2011 ********************** Mediante leitura (inteiro teor) do RE, seguem meus comentários. O ponto alto a observar na análise em pauta é a discussão entre a…

como denominam nos acórdãos, "substituição tributária para frente". Até o momento, não se tem conhecimento de decisão, após a EC n0 3/93, do Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade jurídica da "substituição tributária para frente". A fim de não estender em demasia essa parte informativa da jurisprudência, foram selecionados dez acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, que se dividem em três grupos. Nos dois primeiros grupos, estão apontados seis acórdãos do Superior Tribunal

ou, como denominam nos acórdãos, "substituição tributária para frente". Até o momento, não se tem conhecimento de decisão, após a EC n0 3/93, do Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade jurídica da "substituição tributária para frente". A fim de não estender em demasia essa parte informativa da jurisprudência, foram selecionados dez acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, que se dividem em três grupos. Nos dois primeiros grupos, estão apontados seis acórdãos do Superior Tribunal de

resenha: STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. Decido conforme minha consciência? Michel Roberto Oliveira de Souza* Em seu livro lançado em meados de abril de 2010 como primeiro livro da “Coleção o que é isto?”, Lênio Streck discute acerca daquilo que chama de filosofia da consciência, mais precisamente, a ideia de que para uma teoria possa ser considerada pós-positivista ela deva superar o que chama de mito…

consagrados da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade. Diante do exposto, o método utilizado para esta pesquisa será o interpretativo, através da técnica de pesquisa bibliográfica (que compreende leitura, análise e fichamento de livros, acórdãos, jurisprudências, artigos de lei e afins). Estes objetos de análise servirão para dar suporte aos argumentos propostos neste trabalho, fazendo com que possa atingir os objetivos elencados para o tema em questão. REFERÊNCIAS…

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