Resenha Crítica Sobre Prescrição E Decadência

. . . . . . . . . . . . . . 24. Paulo Freire, a Amazônia e o boto Alberto Damasceno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25. Permeando muitos projetos Azril Bacal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26. Sobre a gestão Paulo Freire – Uma carta Ângela Antunes Ciseski . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27. Um homem dotado de uma grande humanidade Ettore Gelpi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28. Paulo…

............................................. 85 8 SEGUNDA PARTE – TEORIA DAS PROVAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS ............................................................................... 91 4. NOÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ........................................................................... 91 4.1 A linguagem jurídica das provas ........................................................................................ 92 4.2 Definição do…

ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados…

direito administrativo é a disciplina que estuda a prestação de serviço público pelo Estado. Na época, o serviço público era conceituado como toda atuação do Estado. Crítica: atualmente, nem toda atuação do Estado é tida como serviço público (ex.: exploração de atividade econômica) ou mesmo estudada pelo direito administrativo. Crítica: o DA não estuda todo serviço prestado pelo Estado e, ainda, estuda atividades que não estão no conceito de serviço público, tal como poder de polícia;…

“protocolares” até então escritos, apre­ sentou pela primeira vez o sistema como ele fora sendo cõnformado, apôs a Emenda Constitucional 18/1965, com corajosa tomada de posição sobre o verdadeiro perfil que as novas instituições estavam a exigir. Livro didático e audacioso na exposição dos receios e das opiniões do autor sobre todos os aspectos que ofertavam dúvidas, Hugo apresentava sua exegese, com pertinência e fundamentação. De lá para cá o livro foi sendo alargado em seu…

(jurídica). E não se pode confundir dogmática com dogmatismo, questão para qual autores como Clemerson Clève e Luís Alberto Warat de há muito chamam a atenção da comunidade jurídica (crítica), que, em determinado período de nossa história, considerava viável/possível substituir a dogmática jurídica pela crítica do Direito. Contemporaneamente, como se sabe, mormente em face do advento dos novos tempos constitucionalizantes, a dogmática jurídica pode questionar e servir de instrumento…

transformações no mundo do trabalho através de aparatos conceituais diversos, reconhecendo, a partir de perspectivas distintas e, por vezes, opostas , uma crise profunda na sociedade capitalista. Teorias da sociedade pós-industrial, de serviços, teses sobre a emergência de uma sociedade do tempo livre, “giro lingüístico”, crise da modernidade e crise estrutural do capital são algumas das expressões, desenvolvidas por uma série de autores, que tratam de um processo único, aqui…

Paris do Segundo Império "Uma capital não é absolutamente necessária ao homem* Senancour A Boêmia A boêmia surge em Marx num contexto revelador. Ele aí inclui os conspiradores profissionais, de que se ocupa na deta lhada resenha das Memórias do Agente Policial de la Hodde, publicadas em 1850 na Nova Gazeta Renana. Rememorar a fi- siognomonia de Baudelaire significa falar da semelhança que ele exibe com esse tipo político. Marx assim o delineia: “Com o desenvolvimento das…

fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o s anos. D e n tre os m u ito s tó p ico s estu d ad os c o m rig o r cien tífico , ab o rd a g e m o rig in a l e lin g u ag e m clara en con…

Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas – IH Departamento de Serviço Social – SER REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL Chandra Devi Sara Sugasti – mat.: 09/0109384 Brasília, DF 2013 1 Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas – IH Departamento de Serviço Social – SER REFLEXÕES PRELIMINARES SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL Chandra Devi Sara Sugasti mat.: 09/0109384 Trabalho…