Resenha Crítica Sobre Prescrição E Decadência

deste trabalho. Ao meu orientador Antônio Carlos Mendes por ter me apresentado com profundidade Hart, Bobbio, Kelsen, dentre outros grandes cientistas do Direito. Ao professor Paulo Roberto Coimbra Silva que, através de seu rico e detalhado estudo sobre o Direito Tributário Sancionador e de sua gentileza, humildade e prontidão em colaborar com o debate jurídico, trouxe-me a luz que norteou meus estudos. Não posso deixar de agradecer ao CNPq que viabilizou financeiramente meus…

eficácia 3.3.4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência 4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito 4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6…

poder de tributar do Estado implicando o dever de submissão aos tributos na medida das riquezas de cada um contraposto ao respeito dos direitos dos contribuintes, surgirão várias questões as mais tormentosas possíveis e muitas vezes insolúveis sobre as quais deve o intérprete se aventurar. Ocorre, e isso é consenso geral das pessoas médias, que paira em torno do dever de pagar tributos atribuído aos contribuintes uma certa rejeição, que é justificada pelo excesso da carga…

o. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me formou e se constituiu no meu grande estímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro do amor, capaz de nos mover e comover à realização de coisas sem nos deixar dominar por…

conhecimentos teóricos e práticos sobre o que é um novo negócio, buscando analisar o mercado, observar as oportunidades e ameaças, fazer o planejamento comercial e financeiro do mesmo, conhecer a legislação e saber como produzir ou atender o cliente. Depois de semanas de trabalho coordenando os professores agrupados pelas áreas da Administração enfocadas no curso, foi montado o currículo. Uma vez montada a base curricular, a mesma foi submetida a críticas e sugestões de outros…

o. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me formou e se constituiu no meu grande estímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro do amor, capaz de nos mover e comover à realização de coisas sem nos deixar dominar por…

reito. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me formou e se constituiu no meu grande estímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro do amor, capaz de nos mover e comover à realização de coisas sem nos deixar dominar por elas:…

o. Foi Goffredo Silva Telles Jr. meu primeiro mestre, aquele que me formou e se constituiu no meu grande estímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro do amor, capaz de nos mover e comover à realização de coisas sem nos deixar dominar por…

à arte decorativa e abstrata. A falácia de que a arte é necessariamente "realismo" pode ser modificada ou desprezada, sem jamais tocar nos problemas delimitados pela teoria da imitação. O fato é que, no mundo ocidental, a consciência e a reflexão sobre arte permaneceram dentro dos limites fixados pela teoria grega da arte como mimese ou representação. É em função dessa teoria que a arte enquanto tal - acima e além de determinadas obras de arte — se torna problemática e deve ser…

históricas muito específicas. Em sua análise aproxima-se de Karl Marx e Karl Polany e oferece ao leitor excelentes resumos das contribuições de Paul Sweezy, Maurice Dobb, Robert Brener, E. P. Thompson, Perry Anderson, entre outros para o debate sobre a transição do feudalismo para o capitalismo. Agraciado em 1999 com o Outstanding Academic Award, premiação da revista americana Chaice, A origem do capitalismo destaca-se pela contemporaneidade do debate que traz. “Este livro não é…