Resenha Crítica Sobre Prescrição E Decadência

Jurídica, 5 1 3 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 5 1 4 9 Patrimônio, 514 1 O Pessoal, 5 1 6 1 1 Atos e Contratos, 518 1 2 Falência e Execução, 520 1 3 Responsabilidade Civil, 523 VI Fundações Públicas, 524 1 Introdução, 524 2 A Polêmica sobre a Natureza Jurídica das Fundações, 525 2.1 Conceito no Decreto-lei nº 200/1967, 528 2.2 O Tratamento da Matéria, 529 3 Característica Fundamental, 529 4 Objeto, 530 5 Criação e Extinção, 53 1 6 Regime Jurídico, 532 6.1 Prerrogativas,…

recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se…

prática educativa caminhos para transformações possíveis. Nessa perspectiva, o primeiro Seminário de Qualidade Acadêmica do Campus do Pontal, realizado nos dias 31 de outubro e 1º. de novembro de 2006, apresentou como princípio norteador discussões sobre os pontos fundamentais a serem tratados durante a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos a serem oferecidos. Isso veio contribuir para a redefinição de muitos olhares acerca do fazer pedagógico, fazendo pensar melhor…

1810-1834: el caso del Estado de México Lucía García López 47 Leituras da Ilustração Brasileira: Célestin Hippeau (1803-1883) Maria Helena Camara Bastos 67 Transplante da educação européia no Brasil Casemiro dos Reis Filho 115 RESENHAS MOLDE NACIONAL E FÔRMA CÍVICA: HIGIENE, MORAL E TRABALHO NO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO (1924-1931), Marta Maria Chagas de Carvalho Patrícia Cristina Fincatti Moreira 131 PATRIOTAS, COSMOPOLITAS Y…

ensino que permite, efetivamente, um salto qualitativo na praxis dos alunos e professores, recorreu-se a uma literatura clássica, à linguagem fílmica, musical, às artes visuais, enfim a toda uma produção estética que remete a 4 uma consciência sobre o ser humano e suas possibilidades de superar velhas práticas sociais. A teoria do professor Gilberto Luiz Alves estava a exigir a sua tradução em termos de uma proposta de currículo para a escola pública, que direcionasse a prática…

Faculdade de Educação Física Programa de Pós-Graduação em Educação Física Mestrado em Educação Física Efrain Maciel e Silva A pedagogia histórico-crítica no cenário da Educação Física brasileira Brasília 2013  Efrain Maciel e Silva A pedagogia histórico-crítica no cenário da Educação Física brasileira Dissertação apresentada como requisito final para a obtenção do título de mestre em Educação Física do Programa de PósGraduação em Educação Física da Universidade de…

Enfermagem............................................................................................. 109 Exercícios........................................................................................................................ 113 Trabalho sobre Sinais Vitais e Medidas Antropométricas.............................................. 119 Referências Bibliográficas............................................................................................... 124 1-Plano de…

..................................................................................... 109 33- Exercícios........................................................................................................................ 113 34- Trabalho sobre Sinais Vitais e Medidas Antropométricas.............................................. 119 35- Referências Bibliográficas............................................................................................... 124

Grande do Sul, Brasil – RS, 2002. Orientadora: Profa. Dra. Ana Maria Lisboa de Mello. 1. Literatura brasileira – Ficção – Conto – Crítica e interpretação. 2. Telles, Lygia Fagundes, 1923 – Ficção – Conto – Crítica e interpretação. 3. Duplo na obra de L.F. Telles. 4. Fantástico na obra de L.F. Telles. 5. Imaginário na obra de L.F. Telles. 6. Durand, Gilbert, Crítica e interpretação. I – Título. CDD B869.37 AGRADECIMENTOS À Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Uma visão crítica da substituição tributária José Julberto Meira Junior* Ao delimitarmos nosso tema a uma visão crítica da substituição tributária no ICMS, nos propusemos a pesquisar e analisar, sob um ponto de vista efetivamente crítico e verticalizado, a compatibilidade constitucional da substituição tributária aplicada a este tributo, seus principais aspectos legais e doutrinários, em função de questões práticas ligadas à sua aplicação cotidiana,…