Resenha Crítica Sobre Prescrição E Decadência

objetivo, a base informativa necessária aos estudantes do direito, para que eles, compreendendo como se constitui e se caracteriza o conhecimento do jurista, possam iniciar uma viagem nos domínios da ciência jurídica e adotar uma atitude analítica e crítica diante das questões de direito. É mister deixar bem claro que este ensaio está longe de ser um tratado completo da ciência jurídica, pois não tem a pretensão de esgotar todas as questões relativas ao conhecimento…

abril de 2011.................................................. 129 4 5 APRESENTAÇÃO A discussão sobre o baixo nível intelectual dos estudantes nas faculdades, nas universidades brasileiras, tem sido uma constante nas discussões acadêmicas. No ano de 1995, o Ministério da Educação (MEC) implantou o exame nacional de cursos. Política implementada como resposta às críticas da sociedade brasileira à baixa qualidade da educação e do ensino superior evidenciados, em…

Especialização em Direito Tributário, graças à parceria firmada com a PUC-Minas. RESUMO Trata o presente trabalho de uma análise relativa aos efeitos da decisão definitiva proferida no processo administrativo tributário federal, especificamente sobre a possibilidade de revisão judicial, por iniciativa do Fisco, quando a mesma lhe for adversa. Utilizou-se o método de pesquisa hipotético-dedutivo, através do exame e interpretação de referenciais normativos, doutrinários e…

estética A crítica de arte como gênero e conceito Martha D’Angelo....................................................................................................................................................................9 A pós-história de Flusser e a promessa do Brasil Rodrigo Duarte.....................................................................................................................................................................23 Arte, real e…

GÉNERO, CULTURA VISUAL E PERFORMANCE Antologia crítica Organização: Ana Gabriela Macedo e Francesca Rayner Revisão das traduções: Ana Maria Chaves, Joana Passos e Márcia Oliveira Capa: Gonçalo Gomes Edição: Centro de Estudos Humanístcos da Universidade do Minho (CEHUM) http://ceh.ilch.uminho.pt E-mail: ceh@ilch.uminho.pt © EDIÇÕES HÚMUS, 2011 End. Postal: Apartado 7097 – 4764-908 Ribeirão – V. N. Famalicão Tel. 252 301 382 / Fax 252 317 555 E-mail: humus@humus.com.pt Impressão: Papelmunde, SMG

se relaciona com o mundo, e comparar esse posicionamento ao adotado pela personagem protagonista do romance O Ano da Morte de Ricardo Reis, publicado em 1984, de José Saramago. De caráter bibliográfico, a pesquisa está fundamentada na leitura e resenhas de textos teóricos, críticos e analíticos e adota o método recepcional postulado por Hans Robert Jauss e Wolfgang Iser, além de basear-se na análise temática e estilística das Odes de Ricardo Reis e do romance O Ano da Morte de…

contribuíram para a sua efectivação ... . 35 Partes, datas e divisões 36 Edição crítica e escolar 37 Capítulo 5.' - Ius Romanum (Direito Romano «stricto sensu») a) - Épocas históricas p)- Relação entre «lus Romanum» e «Imperium» a) - Épocas históricas da vida do «lus Romanum» § 6. Necessidade de estabelecer uma periddização na vida do «lus Romanum» 39 Critérios mais importantes: político, normativo e jurídico (externo e interno). Crítica 41 Segundo o critério adoptado (o jurídico…

enquanto estive em Aracaju. À Vita pela dedicação, que tornou possível minha ausência durante a pesquisa. Agradecimento especial à minha orientadora, Lúcia Aranha, pela confiança, críticas, sugestões, incentivo e a conquista de uma amizade. Aos Professores Ronaldo Araújo e Dilma Oliveira pelas sugestões, críticas e incentivo. Aos meus colegas e amigos do Mestrado em Educação, turma de 2005. Em especial, Anna Karina e Kleber pelo companheirismo e apoio. A Professora Terezinha…

necessidade do pagamento do tributo não é possível a ocorrência de um crime tributário, ato este que é praticado pelo contribuinte utilizando-se de procedimentos fraudulentos visando eximir-se, total ou parcialmente, de uma obrigação fiscal que incide sobre ele. Atualmente no Brasil, os crimes que são praticados contra o Fisco com o intuito de sonegar o pagamento um tributo não tratam apenas de um privilégio daqueles contribuintes que possuem uma grande renda ou que são proprietários de…

Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, também colegas nesta nossa profissão, co-autores que são desta minha vida. Não menos relevante nesta obra é Danusia Bárbara, que me deu a riqueza de tais filhos, e participou de minhas pesquisas e publicações sobre semiologia nas décadas de 60´e 70´, Cacilda Borges Barbosa. que me levou a ser músico parte da vida, e Hydson Mario Barbosa, que me educou para ser médico e a quem – eventualmente, eu frustrei com não sê-lo. Pelo denodado e…