Resenha Crítica Sobre Prescrição E Decadência

editada pela Revista dos Tribunais, com o livro Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O Novo Regime das Relações Contratuais, de autoria da professora Cláudia Lima Marques. Conheci a professora Cláudia Lima Marques no "1.º Congresso Europeu Sobre Condições Gerais dos Contratos", realizado em Coimbra, em maio de 1988, quando eu era o relator brasileiro. Logo em seguida a visitei na Alemanha, onde ela concluía seu mestrado. Em contato com seus professores alemães pude…

cultural na mídia, universidades, movimentos sociais, exército e na cultura popular. Na primeira parte, intitulada História e Memória na Era das Comemorações, realizei, a partir da imagem de um quebra-cabeça (puzzle), um debate teórico-metodológico sobre os problemas levantados na tese, quanto às complexas relações entre história e memória na contemporaneidade. Assim, efetuo uma revisão historiográfica, relacionando história cultural e história da memória, com o objetivo de…

Poética de Dostoievski e mesmo com a sua obra sobre Rabelais e a cultura popular. Volochinov, assim como o teórico da literatura Medviédiev – outro intelectual que participava das indagações e pesquisas sobre o chamado método sociológico –, foi vítima dos expurgos stalinistas no começo da década de 30. Desapareceu desde então, ficando o livro, por muitos anos, relegado ao esquecimento oficial com que os autoritarismos sabem sempre brindar a reflexão crítica. É em meio à controvérsia de…

ao projeto se apóia na leitura de livros-texto que comumente consubstanciam as atividades efetuadas nessas disciplinas introdutórias, identificados pela recorrência com que comparecem nas relações bibliográficas dos programas de ensino. A análise crítica do conteúdo desses manuais fornece as evidências que permitem discutir, no plano hermenêutico, a maior ou menor adequação do que comumente se entende por iniciação à prática do projeto arquitetônico, num esforço de clarificação que…

Pós-Graduação em Ciência da Informação (ANCIB) e a Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) organizaram o VIII Colóquio Habermas, que foi realizado de 22 a 24 de maio, na cidade do Rio de Janeiro. 11 REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE COMUNICATIVA Flavio Beno Siebeneichler1 1. A liberdade comunicativa como pressuposto da racionalidade comunicativa Tal racionalidade encontra-se ancorada essencialmente na possibilidade de uma pessoa…

e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto…

Federal. B) Pertence ao Município de Tiradentes - MG - todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta municipal. C) Pertence ao Estado da Bahia todo o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza, retido na fonte, incidente sobre os vencimentos dos servidores da administração direta estadual. D) A União deverá…

no estudo dos modos em que uma concepção hermenêutica e literária do Direito como a exposta anteriormente se pode repercutir na compreensão do eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Localizando a origem das concepções dominantes sobre esta matéria no início do século XIX, constatámos a íntima dependência do paradigma jurídico-legalista com a clássica concepção da interpretação jurídica, ambas decorrentes do entendimento oitocentista do princípio da separação de…

......................................................................................... 105 1. Gregor McLennan – Teoria crítica ou positiva? Um comentário sobre o estatuto da teoria social de Anthony Giddens .......................................................................................................... 106 2. Richard J. Bernstein – Teoria social como crítica ................................................................. 117 3. Anthony Giddens – O que fazem os sociólogos? ....

PROTEÇÃO DA BOA-FÉ NA EXECUÇÃO.................................................................... 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. O princípio da boa-fé na execução ................................................................................. Noções iniciais sobre a fraude na execução ................................................................... Fraude contra credores ................................................................................................... Fraude à execução…