Resenha Crítica Sobre Prescrição E Decadência

Kinzo) 13 Textos de Burke 24 3. Kant: a liberdade, o indivíduo e a república (Regis de Castro Andrade) 47 Textos de Kant 72 4. Hegel: o Estado como realização histórica da liberdade (Gildo Marçal Brandäo) 101 Textos de Hegel 115 5. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade (Célia Galvão Quirino) 149 Textos de Tocqueville 161 6. Stuart Mill: liberdade e representação (Elizabeth Balbachevsky) 189 Textos de Stuart Mill 200 7. Marx: política e revolução (Francisco C.…

estão duras. Na China, aponta-se com toda a mão e não com o dedo indicador. Na Coreia do Sul, não abra um presente logo após recebê-lo, somente mais tarde, quando estiver sozinho. Na França, formar um círculo com o polegar e o indicador, colocá-lo sobre o nariz e torcê-lo significa que alguém está bêbado. Na Índia, é falta de educação assobiar em público. Na Holanda, chupar o polegar significa que alguém está mentindo ou inventando uma história. No Líbano, lamber o dedo mínimo e depois…

depreciação de bens adquiridos no mercado externo (art. 306 do RIR/99). 6. Quotas de Depreciação A quota de depreciação registrável na escrituração como custo ou despesa operacional será determinada mediante a aplicação da taxa anual de depreciação sobre o custo de aquisição dos bens depreciáveis. A quota anual de depreciação será ajustada proporcionalmente no caso de apuração com prazo de duração inferior a doze meses, e de bens acrescido ao ativo, ou nele baixado, no curso do…

............... ANEXO: Da Lei de Controle do Crime Organizado: crítica às técnicas de infiltração e escuta ambiental................. Apresentação Há boas razões para festejar o lançamento deste livro. Em primeiro lugar, ele se inscreve afirmativamente na militante produção teórica através da qual os juristas brasileiros efetivamente comprometidos com o estado de direito democrático, vencendo a perplexidade pela crítica, resistem à desafortunada conjuntura político-criminal…

................................. 97 40.5. Certificado de depósito de ações ................................. 97 40.6. Sistema único de custódia ........................................... 98 40.7. Constituição de direitos reais sobre as ações ............... 98 41. Valores mobiliários ............................................................... 99 42. Valores mobiliários – debêntures .......................................... 99 42.1.…

“sujeitos-ação”, os quais se situam em ambientes reais e demarcáveis, que constroem concepções de mundo interativas e cambiáveis. Trata-se, portanto, de dar voz a um segmento social secundarizado na literatura política, e de revelar uma face pouco explorada sobre o pensar e o agir político nas sociedades modernas. PALAVRAS-CHAVE: crianças, política, valores políticos e socialização política. ABSTRACT This work seeks to investigate the central elements that involve the…

DA CONTABILIDADE O patrimônio das entidades. PATRIMÔNIO Conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade econômico administrativa. FINALIDADES DA CONTABILIDADE Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais. De acordo com o parágrafo acima, observamos…

inserção do Convênio Intermunicipal no âmbito do ISS de modo a salvaguardar os Princípios da Legalidade, da Territorialidade e da Autonomia político-administrativo-financeira dos Entes Federados, em respeito ao Pacto Federativo. Palavras-Chave: Imposto Sobre Serviços. Convênio Intermunicipal. Conflitos de Competência. Serviços de Construção Civil. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ANÁLISE DE CASO. 7 3 TRATAMENTO JURÍDICO DO CONVÊNIO. 12 3.1 ACEPÇÕES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 12 3.2 CONVÊNIOS…

valores sociais até certo ponto uniformes, e por isso mesmo abonados pelo direito internacional, não lhe tolhe o exercício da soberania nesse terreno”. Não diverge Moraes [2004, p. 215], ao tempo que assere que “a competência para legislar 4 sobre nacionalidade é exclusiva do próprio Estado, sendo incontroversa a total impossibilidade de ingerência normativa de direito estrangeiro”. Por seu turno, expõe Cretella Jr. [1989, p. 1.079] que “a nacionalidade é adquirida, mas não é…

Paulo: Editora da Praça, 2008. Superdicas para fazer boas compras. São Paulo: Saraiva, 2008. Tudo o que você precisa saber sobre Direito do Consumidor (audiolivro). São Paulo: Saraiva, 2009. Turma da Mônica em Superendividados. São Paulo: Maurício de Souza Editora, 2009, em coautoria com Marli Aparecida Sampaio e em parceria com Maurício de Souza. Tudo o que você precisa saber sobre dano moral (audiolivro). São Paulo: Saraiva, 2010. Bê-a-bá do consumidor – proteja-se de forma prática e…