Resenha Crítica Sobre Prescrição E Decadência

personagens que contribuíram para que hoje possamos ligar a nossa TV em casa e assistir um programa que está sendo transmitido ao vivo, por exemplo, do Japão. Desde Willian Gilbert quando no ano de 1600 inventa o eletroscópio realizando estudos sobre magnetismo até Lee De Forest o qual é atribuída a primeira transmissão de ópera pelo rádio, dezenas de pessoas ao longo de centenas de anos, participaram desta descoberta que revolucionou o século vinte, aproximando, divertindo,…

ao convencional, importa destacar que, para a apresentação dos testes, adotei um modelo próprio – e propositadamente adaptado –, para bem situá-los na matéria versada. Em outras palavras, o leitor será a eles atraído pela via da curiosidade – ou sobre o seu conteúdo, ou acerca da original estética da apresentação. Quanto ao conteúdo, o leitor notará que a reprodução do teste vem em formato peculiar, sendo reduzido ao esquema de “item”, apreciável como correto ou incorreto. Nessa…

Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo os meus conhecimentos sobre os direitos fundamentais e sobre o Direito Tributário. Agradeço, também, ao grupo de estudo formado na preparação para a prova de seleção do mestrado, coordenado por Daniel Pamponet, pois sem ele talvez não teria sequer iniciado esta trajetória.…

ausências, por suportarem nosso strees nas intermináveis semanas de provas e seminários. Sem esse apoio não teríamos vencido. À Profª Drª. Valéria Zanetti, que orientou este trabalho com paciência para as correções, sinceridades para as críticas, amor e entusiasmo para os elogios. À Profª Msc. Maria José Acedo Del Olmo, a quem chamamos carinhosamente de Mazé e a Profª Drª. Maria Aparecida Papali, vocês serão inesquecíveis. De hoje em diante as nossas noites perderam…

deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pelo 5 STF, formada por seis profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade/ramo e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações. 3.7 Os candidatos…

Sonia Leite Infertilidade sem causa determinada: considerações psicanalíticas sobre um fenômeno aparentemente médico, 347-371 Paula Land Curi A apropriação laschiana do conceito de narcisismo de Freud, 373-400 Eloy San Carlo Maximo Sampaio Eva Maria Migliavacca A noção lacaniana de Nome-do-Pai na perspectiva da metáfora e da metonímia, 401-425 Alba Gomes Guerra Glória Maria Monteiro de Carvalho Resenhas O amante, 429-434 Marguerite Duras Marcelo Jacques de Moraes…

sabia falar espanhol, muito menos português, a maravilhosa e sonora língua que ouvi pela primeira vez naqueles discos em Colorado Springs. Apaixonei-me pelo som da língua combinado com a música e fiquei fascinado com as explicações que ele me dava sobre cada canção. Em determinado momento, Peter escolheu o disco Tropicália, ou panis et circencis, um estranho “álbum conceitual” de 1968, época em que o Brasil entrava na fase mais repressiva do governo militar. Apesar de a maioria dos…

compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública. Nesses termos, na prática, ter um conhecimento profundo das legislações, inclusive, regulamentares, que dispõem sobre a matéria da compensação no âmbito dos entes federados, ou seja, União, Estados e Municípios, visa evitar os entraves que são costumeiramente impostos pelo fisco aos contribuintes, dentro do procedimento administrativo, no qual se…

Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, no período de 18 de outubro a 4 de novembro de 2013, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas (exceto sábado, domingo e feriado). 6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 6.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo 7…

.......................................................................................... 99 4.1.4.4 Remissão............................................................................................................. 99 4.1.4.5 A prescrição e a decadência.............................................................................. 100 4.1.4.6 Conversão de depósito em renda...................................................................... 101 4.1.4.7 Pagamento antecipado e…