Resenha Consumidor Equiparado

GERALDO LUCAS DO AMARAL JÚNIOR GERMINIA CAMPOS DE FREITAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL BOM DESPACHO MAIO/2015 GERALDO LUCAS DO AMARAL JÚNIOR GERMÍNIA CAMPOS DE FREITAS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Resenha apresentada à disciplina ÉTICA E ESTATUTO DA OAB do curso DIREITO da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC como requisito parcial de avaliação.

161 SIMONE PEREIRA DA COSTA ILUMINADAS DE RESENHAS LIVRO: ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NOS NEGÓCIOS, 191 PATRÍCIA ALMEIDA ASHLEY AUTORA DA RESENHA: PRISCILA ERMÍNIA RISCADO LIVRO: NOVAS EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA, 195 MARTA FERREIRA SANTOS FARAH E HÉLIO BATISTA BARBOZA AUTORA DA RESENHA: DANIELA DA SILVA LIMA LIVRO: UMA CIÊNCIA DA DIFERENÇA: SEXO E GÊNERO NA MEDICINA DA MULHER, 199 FABÍOLA ROHDEN AUTOR DA RESENHA: FERNANDO CESAR COELHO DA COSTA…

industrial (actividades empresariais); o imposto sobre os rendimentos do trabalho – secção A, incidente sobre os rendimentos do trabalho assalariado, e bem assim os provenientes de qualquer actividade profissional remunerada em regime de avença ou equiparado (rendimentos das actividades profissionais); o imposto sobre os rendimentos do trabalho – secção B, incidente sobre os rendimentos das explorações individuais agrícolas, silvícolas e pecuárias, de natureza não empresarial, e bem…

incidente sobre uma ou mais operações ou prestações, sejam antecedentes, concomitantes ou subsequentes, inclusive ao valor decorrente da diferença entre alíquotas interna e interestadual nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, que seja contribuinte do imposto. § 2° A atribuição de responsabilidade dar-se-á em relação a mercadorias, bens ou serviços previstos em lei de cada Estado.”. Ressalte-se que, nas operações…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

Geschäftsbedingungen –– Lei para o regulamento das cláusulas gerais dos contratos AGBG – Gesetz zur Regelung des Rechts der Allegemeinen Geschäfts-bedingungen ART. - artigo CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica CDC - Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 CERCLA - Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act CFDD - Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos CPC – Código de Processo Civil –…

............................. 3.4.1 Consumo que serve para pensar ......................................................... 3.4.2 Consumo consciente ............................................................................ 3.4.3 Defesa do consumidor ......................................................................... p. 78 p. 80 p. 88 p. 93 p. 98 p.102 p.107 p.114 p.120 p;128 p.135 p.144 p.150 p.152 p.157 p.163 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................

regional, o CEFET-SP, exatamente no ano em que completa o seu centenário, inicia 2009 sob novo modelo pedagógico em função da transformação dos CEFET’s em Institutos Federais. Criados através da Lei Federal nº 11.892, de 29.12.2008, os institutos, equiparados às universidades federais, são o resultado do reordenamento e da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica iniciados em abril de 2005. Trinta dias após a criação das novas instituições, o ministro…

do contexto sócio-econômico não se enquadravam no segundo setor e nem no terceiro. Mesmo com a publicação da Lei 4.591/64 (Lei dos Condomínios e das Incorporações) os mesmos não eram cadastrados no CNPJ, fato que só aconteceu nos anos 80, sendo equiparados a associações e começando a serem considerados como organizações. Com a vigência do novo código civil (2003), passaram a ter registro individualizado e um tratamento diferenciado. A natureza dos condomínios não foi alterada, continua a…

Grau de Incidência de Incapacidade laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do trabalho IAPAS Instituto de Arrecadação da Previdência e Assistência Social IBGE Instituto Brasileiro de Geografia Estatística INPC Índice Nacional de Preços do Consumidor INSS Instituto Nacional do Seguro Social INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IVA-F Imposto sobre o Valor Agregado Federal LC Lei Complementar LOAS…