Resenha Consumidor Equiparado

2º, IV 11.19.12 Utilização ou divulgação indevida de programa de processamento de dados – art. 2º, V 12. Prisão Temporária – Lei n. 7.960/89 12.1 Noções gerais 12.2 Hipóteses legais 13. Relações de Consumo – Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) 13.1 Sujeito ativo 13.2 Sujeito passivo dos crimes contra as relações de consumo 13.3 Objeto jurídico 13.4 Conduta típica 13.5 Objeto material 13.6 Elemento subjetivo 13.7 Substância avariada (art. 62) 13.8 Omissão de dizeres ou sinais…

relações complexas. Sendo assim, este trabalho irá discutir a complexidade da relação entre arquitetura, materiais construtivos e sustentabilidade, principalmente quando esta sai da esfera científica e passa a ser assimilada pelos técnicos e consumidores tendo como ponto de partida a análise de alguns indicadores de sustentabilidade para construção civil, bem como de algumas posturas de consumo. Baseia-se na hipótese de que as práticas vigentes quando da escolha e consumo de…

.................................................... 66 1. INTRODUÇÃO Os constantes aumentos da carga tributária brasileira vêm ganhando destaque nos diversos foros da classe dos contribuintes. Sejam eles empresários, empreendedores e consumidores, conforme SRF (2007). Veja-se Evolução Histórica, segundo Rosa (2007). • Em 1947, quando medido pela primeira vez, o índice da carga tributária encontrava-se em um patamar de 13,8% do PIB nacional. • Em 1965, quase duas…

empresarial 1.2.2.1. Uso do Comércio Electrónico para efectuar compras 1.2.2.2. Uso do Comércio Electrónico para efectuar vendas 1.2.2.3. Uso de B2B Marketplaces 1.2.2.4. Percepção das barreiras e benefícios do Comércio Electrónico 1.2.3. Ao nível dos consumidores 1.2.3.1. Utilização da Internet e do Comércio Electrónico 1.2.3.2. Atitude face à potencial realização de Comércio Electrónico 1.2.3.3. Comportamento das compras na Internet 1.3. Case Studies 1.3.1. Grupo Sonae* 1.3.1.1. Portal…

------------------------------------------------- Civil * ------------------------------------------------- Comercial * ------------------------------------------------- Constitucional * ------------------------------------------------- Consumidor * ------------------------------------------------- Crônicas * ------------------------------------------------- ECA * ------------------------------------------------- Eleitoral *…

factores históricos, socioeconómicos, políticos, financeiros e psicológicos estão intimamente ligados a um sistema social complexo, contribuindo para questões relacionadas com 6 DIAS, Augusto Silva, Protecção Jurídico-Penal de Interesses dos Consumidores, Textos Ploicopiados, FDUC,3ª ed., Coimbra,2001,pp 22 e ss. 7 No mesmo sentido para explicar em torno dos valores na sociedade globalizada e a tribal ou tradicional LANGARO, Luiz Lima, Curso de ética Jurídica. 2 ed. São Paulo:…

1.4. PERIÓDICOS ESPECIALIZADOS (Revistas indexadas da área) Autor ou co-autor de artigo (por obra) Autor ou co-autor de resenha (por obra) Autor ou co-autor de comunicação ou notícia (por obra) 80 40 20 1.5. PERIÓDICOS NÃO ESPECIALIZADOS (revistas de outras áreas, jornais e revistas não indexadas) Autor ou co-autor de artigo (por obra) Autor ou co-autor de resenha (por obra) Autor ou co-autor de comunicação ou notícia (por obra) 40 20 10 1.6. ANAIS DE EVENTOS…

.................. 19 2. Análise da evolução das estruturas na administração pública central decorrente do PRACE e do PREMAC .................................................... 51 2.1. Configuração da administração pública portuguesa – breve resenha comparativa com as administrações dos EM da União Europeia ............ 51 2.2. Programas e planos para a reorganização das estruturas..................... 54 2.2.1. Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) ......

MUNICIPAL DE SÃO LUIS-PSICÓLOGO/2007) 5. O ECA nasceu em resposta ao esgotamento histórico-jurídico e social do Código de Menores, em um momento em que o direito infantojuvenil deixa de ser considerado um direito menor, para se tornar um direito equiparado ao do adulto. A partir da afirmação acima, quais direitos foram adquiridos a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (DICA: Pesquise no ECA)? (ADAPTAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA – PSICÓLOGO/2008)…

das espécies tributárias, tendo como alvo da controvérsia doutrinária 20 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.p.27. 21 SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. São Paulo: Resenha Tributária,1975.p.40. 22 SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros,2001.p.689-690. 23 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros, 1992.p.109 24…