Economia

Análise da evolução das estruturas da administração pública central portuguesa decorrente do PRACE e do PREMAC

Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Fevereiro de 2013

Análise da evolução das estruturas da administração pública central portuguesa decorrente do
PRACE e do PREMAC

Equipa de trabalho do DIRIC

César Madureira (coordenação)
Miguel Rodrigues
Maria Asensio

Índice
Lista de Siglas e Acrónimos ...................................................................... 4
Introdução .......................................................................................... 5
1. O sistema político-institucional e as políticas de reforma da administração pública (1976-2012) ......................................................................... 7
1.1. Tradição administrativa em Portugal .............................................. 7
1.2. Estrutura e orgânica dos governos: primeiros-ministros, ministros e secretários de Estado ............................................................... 11
1.3. Análise dos programas de governo na área da administração pública .... 15
1.3.1.Orientações políticas em áreas estratégicas para a administração pública ........................................................................... 19
2. Análise da evolução das estruturas na administração pública central decorrente do PRACE e do PREMAC .................................................... 51
2.1. Configuração da administração pública portuguesa – breve resenha comparativa com as administrações dos EM da União Europeia ............ 51
2.2. Programas e planos para a reorganização das estruturas..................... 54
2.2.1. Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
(PRACE) .......................................................................... 54
2.2.2. Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado
(PREMAC)......................................................................... 56