Resenha Consumidor Equiparado

incidem praticamente sobre a mesma base de cálculo, como é o caso do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Os reflexos dessa incidência recaem também diretamente sobre os preços ao consumidor. Em síntese, efetivamente, os empresários buscam seriamente a prioridade de controlar mais de perto essa grande variável que é o tributo. Sendo assim, levantamos o questionamento que se segue para o desenvolvimento da…

todas tem esses traços. Ou podemos ter a ousadia de excluir esses componentes da disciplina que é por muitos considerada a mais descontraída da propaganda, a Criação? Teoria das cores, estética, design, tipografia, rede semântica, psicologia do consumidor, gramática, literatura são apenas alguns temas técnicos relacionados a ela. Pois, de fato, atualmente a publicidade é feita de muita técnica. A exemplo do que já dizia o sábio cientista, Publicidade também é uma profissão em que…

186 5.2.2.1.4. O caso específico das marcas registradas...................................186 5.2.2.1.5. Direitos da expectativa de comportamento e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa?...............187 5.2.3. Concorrência e consumidor.......................................................................188 5.2.3.1. Concorrência: conflito disponível ou indisponível?......................189 6. A MARCA COMO PROPRIEDADE........................................................

que lhe modifique a natureza ou finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. Os minerais e concentrados não estão sujeitos ao pagamento do IPI. Base de cálculo: * Operações internas: O valor da operação na saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. * Operações externas: O valor que servir ou que serviria de base para o cálculo do imposto de importação, por ocasião do despacho da declaração de importação, acrescido do montante desse tributo e dos encargos cambiais…

que lhe modifique a natureza ou finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. Os minerais e concentrados não estão sujeitos ao pagamento do IPI. Base de cálculo: * Operações internas: O valor da operação na saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. * Operações externas: O valor que servir ou que serviria de base para o cálculo do imposto de importação, por ocasião do despacho da declaração de importação, acrescido do montante desse tributo e dos encargos cambiais…

ainda não tinha adotado, ou seja, o adotado sobreveio ao testador (Código Civil, artigo 1.973). O STF (RE, 154:165) decidiu que: “Entre os descendentes sucessíveis para o efeito de rompimento do testamento, inclui-se o filho adotivo, que é equiparado ao filho natural”. j) Direito do adotado de recolher os bens deixados pelo fiduciário, em caso de fideicomisso, por herdeiro necessário (Código Civil de 2.002, artigos 1.951 a 1.960). l) Superveniência de filho adotivo…

tropicais é apelativa, indutora de apetência e serve de critério para o consumidor saber se a fruta está madura. O beta-caroteno aparece como exemplo de carotenóide responsável pela coloração amarela dos mamões, sendo importante do ponto de vista nutricional por ser precursor da vitamina A (SANTANA; MATSUURA; CARDOSO, 2004). 37 2.1.4 Ecogastronomia e defesa da biodiversidade Atualmente, muitos dos consumidores desejam produtos naturais ou alimentos processados que guardem…

Théorie Générale du Droit – Bruylant, 1948 LEGAZ LACAMBRA, Luiz – Filosofía del Derecho – Bosch – Barcelona, 1953 RADBRUCH, Gustav – Introduzione alla Scienza del Diritto – Giappichelli – Torino, 1958 RÁO, Vicente – O Direito e a Vida dos Direitos – Resenha Universitária – SP, 1976 REALE, Miguel – Lições Preliminares de Direito – Ed. Saraiva - 1999 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II CARGA HORÁRIA: 72/h SÉRIE: 2º SEMESTRE PROF. ANO: 2009 EMENTA Conceitos…

lhe modifique a natureza ou finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. Os minerais e concentrados não estão sujeitos ao pagamento do IPI. Base de cálculo: * Operações internas: O valor da operação na saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial. * Operações externas: O valor que servir ou que serviria de base para o cálculo do imposto de importação, por ocasião do despacho da declaração de importação, acrescido do montante desse tributo e dos encargos cambiais…

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