Resenha Consumidor Equiparado

racismo têm ou vêm a ter certos tipos de perturbações mentais. Psiquiatras que estudavam a relação entre racismo e saúde mental em sociedades onde o racismo é prevalecente observaram, por exemplo, que o racismo pode acentuar a depressão. Numa recente resenha de dez estudos sobre diferentes grupos sociais na América do Norte, num total de 15 000 depoimentos, verificou-se uma associação positiva firmemente estabelecida entre experiências de racismo e angústia psicológica (Williams e…

Figura 3.2 - Gráfico do caminho para o estado estacionário ..................................... 62 Figura 3.3 - Gráfico da substituição do trabalho ........................................................ 66 Figura 3.4 - Gráfico da escolha do consumidor ......................................................... 82 Figura 3.5 - Mapa das curvas de indiferença ............................................................ 82 Figura 3.6 - A caixa de Edgeworth…

tem legitimidade para integrar o pólo ativo da ação judicial que objetiva a restituição do "tributo indireto" indevidamente recolhido (Gilberto Ulhôa Canto, "Repetição de Indébito", in Caderno de Pesquisas Tributárias, n° 8, p. 2-5, São Paulo, Resenha Tributária, 1983; e Marcelo Fortes de Cerqueira, in "Curso de Especialização em Direito Tributário - Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho", Coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi, Ed. Forense, Rio de Janeiro,…

409, de 18 de agosto de 2004. Adalto Lacerda da Silva." Colocando um fim na divergência de entendimentos, o Processo de Consulta no 106, de 18 de abril 2008, da 8a Região Fiscal, revogou expressamente a Solução de Consulta no 348/07, 17 que havia equiparado os fundos fechados aos fundos de renda fixa em geral para fins de aplicação da sistemática de tributação com base na valorização das cotas, reconhecendo finalmente que a indisponibilidade (econômica e jurídica) dos rendimentos pelos…

complemento indispensável ao crescimento económico. Essas actividades de consumo processam-se, até, em regimes públicos de sociabilidade provocando progressivamente o esbatimento entre públicocrítico, público-audiência e o conjunto de potenciais consumidores. Assim, as actividades sociais começam a ser determinadas, não por assuntos públicos mas por assuntos privados tornados públicos, dada a contaminação entre economia e política. Em concomitância, regista-se uma abstinência do…

descartando questões formais relativas à sua constituição. Essas disposições levariam ao que podemos entender como uma “leitura comum”8, implicada em uma relação ética e funcional com a obra, cuja base são os valores éticos do grupo social ao qual o consumidor pertence. Bem ao contrário, as disposições estéticas, privilégio das classes cultivadas francesas, implicam uma experiência do mundo liberada das pressões materiais e das urgências temporais, além da prática de atividades cujas…

como, por exemplo, por meio de correio eletrônico, o contrato deve ser equiparado ao contrato epistolar e, como tal, será considerado entre ausentes; 7. LEAL, op.cit. p. 114. 30 ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 30-31 contratos eletrônicos. norteadores aplicáveis frente à ausência de regramento específico c) se a contratação for interativa (sem a presença simultânea do fornecedor e do consumidor), mediante o que se convencionou chamar de estado de oferta…

determinada ordem constitucional, e que, portanto, aspiram à validade universal, para todos os povos e tempos, de tal sorte que revelam um inequívoco caráter supranacional (internacional).9 A consideração de que o termo “direitos humanos” pode ser equiparado ao de “direitos naturais”10 não nos parece correta, uma vez que a própria positivação em normas de direito internacional, de acordo com a lúcida lição de Bobbio, já revelou, de forma incontestável, a dimensão histórica e relativa dos…

geram vários embriões. Imaginando-se, por exemplo, que sejam onze no total, se o primeiro der certo, transforma-se em nascituro, depois, nasce com vida, adquirindo, assim, personalidade jurídica. Surge, então, um problema: os dez outros embriões, equiparados a nascituro, ficam, como diriam os romanos, com os seus cômodas, isto é, suas expectativas de direito devidamente protegidas. Aí é só esperar, Deus sabe até quando, por uma legislação que diga, primeiro, se eles podem ser destruídos,…

setembro de 1990, estabeleceu novos princípios que envolvem matéria de responsabilidade civil, seja no plano genérico, seja em matéria especializada com referência ao produtor. Em termos genéricos, essa lei institui, entre os direitos básicos do consumidor (que é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final), "a efetiva prevenção e reparação dos danos patrimoniais ou morais, individuais, coletivos ou difusos". Em termos especializados,…