Resenha Consumidor Equiparado

e outras características específicas que restrinjam o uso do planejamento. Loja virtual, ao ser lançada verifique se não há possibilidade de operar a distribuição de seus produtos através de operação em estado com menor alíquota do ICMS para o consumidor final. Caso seu produto tenha substituição tributária, verifique as normas do estado para viabilizar a não cobrança do imposto, ou o ressarcimento da diferença do ICMS pago anteriormente sobre a base de cálculo maior. São planejamentos…

Preliminares; Dos Direitos Fundamentais; Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária; Dos Atos Infracionais e medidas sócios-educativas. DIREITO DO CONSUMIDOR (Relações Jurídicas de Consumo)  Conceito de consumidor no CDC. Teorias Maximalista, minimalista e minimalista temperado. O conceito de fornecedor. Bens de consumo;  Direitos básicos do Consumidor e a Política Nacional de Relações de Consumo. Exegese dos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do CDC e os artigos 5º e 170 da Constituição…

brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviços no exterior e aquele que perdeu a condição de segurado obrigatório em face do desemprego. 3. O magistrado classista temporário da justiça do trabalho, quando já aposentado por qualquer regime, é equiparado a trabalhador autônomo, sendo considerado segurado obrigatório da previdência social. 4. O trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga , vigilância de embarcação e bloco,…

TRABALHO DE ECONOMIA SUMÁRIO 1. RESENHA CRÍTICA do artigo “A ECONOMIA BRASILEIRA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS: AVANÇOS E PROBLEMAS” de Flávio Rabelo Versiani. 2. RESENHA CRÍTICA do filme “INSIDE JOB”. 3. PESQUISAS em livros, artigos e/ou internet das “DEFINIÇÕES DOS TERMOS ECONÔMICOS FINANCEIROS”, com exemplos. 4. BIBLIOGRAFIA ECONOMIA – 1 NB Prof. Erivaldo Costa Vieira 1.RESENHA DO TEXTO O autor faz uma análise do quadro econômico do Brasil a partir de meados da…

jurídicas modificando sobremaneira o dia-a-dia de todos os profissionais da área do Direito. Uma das principais ferramentas de trabalho do advogado, a máquina de escrever, foi ligeiramente sendo substituída pelo computador. Vários programas controlam resenhas, prazos processuais e até mesmo elaboram petições com vista a facilitar o trabalho agilizando o serviço prestado. Os negócios realizados eletronicamente requerem uma infra-estrutura abrangendo aspectos legais, econômicos,…

“Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim, como as paisagens ou locais particulares dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional”. A doutrinadora Maria Coeli Simões Pires, citada por Lúcia Reisewitz, chama a atenção no sentido de que a constituição de 1937, abordou o tema patrimônio cultural, de forma muito mais…

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS INTERMEDIADORAS NA COMPRA E VENDA ELETRÔNICA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Juazeiro do Norte/CE 2013 Sérgio Quezado Gurgel e Silva DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS INTERMEDIADORAS NA COMPRA E VENDA ELETRÔNICA SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à conclusão do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará

 ANALISE DO TEXTO 9 “A MERCADORIA: OS FUNDAMENTOS DA PRODUÇÃO DA SOCIEDADE E DO SEU CONHECIMENTO. (KARL MARRX) Resumo: A resenha critica aqui presente, destina-se a refletir e analisar os fatores envoltos na mercadoria, conforme apresentado por Karl Marx na obra “O Capital”. Para tanto, colocaremos em pauta, a mercadoria, sua relação com o trabalho, seu duplo caráter, sua forma de valor e seu aspecto como fetichismo. Marx inicia sua obra com a descrição e a análise do termo…

consumo), possa ser mitigada ou eliminada, mediante tributação, apenas do valor agregado ao produto pelos partícipes desse ciclo. O objetivo maior do processo é a obtenção da neutralidade tributária e, por conseqüência, a redução do preço do produto ao consumidor final. Existem várias formas de se buscar o afastamento ou mitigação dos efeitos cumulativos de um tributo em uma cadeia multifásica e de se tributar apenas o valor agregado. Para tal fim, a doutrina desenvolveu critérios e…

PREFEITURA DE RECIFE ? PSICÓLOGO/ s.d.) 4. O ECA nasceu em resposta ao esgotamento histórico-jurídico e social do Código de Menores, em um momento em que o direito infantojuvenil deixa de ser considerado um direito menor, para se tornar um direito equiparado ao do adulto. A partir da afirmação acima, quais direitos foram adquiridos a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente?(ADAPTAÇÃO-SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA ? PSICÓLOGO/2008) | ATIVIDADE EXTRACLASSE…