sujeitos do processo

RESENHA SOBRE OS SUJEITOS DO PROCESSO Começaremos por dizer que cada parte exerce papel importante e essencial no Processo Penal. Faremos então esta resenha para que possamos ressaltar alguns papeis que se destacam. Inicialmente cabe fazer certa diferenciação do processo Penal com o Processo Civil, isto por que os papeis nesses dois sistemas são diferentes e muitas vezes buscam objetivos diferentes. Enquanto no processo civil sobressai a existência de uma relação jurídica entre Autor e Estado, o autor pode exigir a prestação jurisdicional, e o Estado o dever de prestá-la. Já no Processo Penal, o autor da ação, que geralmente é Ministério Público, não exerce qualquer direito face ao Estado, mas exerce o dever da busca pela concretização da lei. Ainda no Processo Civil, a satisfação do interesse quase sempre resulta em vantagem para o credor. No Processo Penal, da condenação do réu à sanção privativa de liberdade não acarreta a vítima e mesmo para o Estado qualquer benefício ou vantagem, a não ser o sentimento de segurança da população geral. Falemos então dos sujeitos do Processo Penal, cabe ainda classifica-los em principais e acessórios (colaterais). Os principais são aqueles cuja ausência torna impossível à existência ou a complementação da relação jurídica processual. Os acessórios então são aqueles que, não sendo indispensáveis à existência da relação processual, nela intervém de alguma forma. O primeiro e essencial sujeito desse processo será o JUIZ em…

FACULDADE PITÁGORAS SÃO LUIS CURSO DE DIREITO (2º PERÍODO) DIREITO CONSTITUCIONAL (PAULO DE JESUS) RESENHA: As Misérias do Processo Penal SÃO LUÍS MA 2014 Adrião Rosa Sousa André Menezes Alves Dayane da Silva Bezerra Érika Fernanda Costa Mota Jackeline de Sousa Costa João Pedro Viegas Lorena Nellijane Costa Martins dos Santos Polliana Sousa Monteiro Raissy Raianne Aguiar Castro Prefácio, A Toga, O preso e o Advogado. Resenha apresentada…

Resenha da obra de Francesco Carnelutti: As Misérias do Processo Penal Acadêmica: Bruna Vasconcellos, 7º período Capítulo I – A Toga A toga possui uma dupla significação. Serve como veste militar para poder distinguir os magistrados e advogados dos leigos. E serve também como um uniforme para poder unir os magistrados e advogados entre si. Ou seja, é ao mesmo tempo uma representação de autoridade e de união. O uso da toga não só pelo magistrado, mas também pelo ministério público e…

RESENHA (SUJEITOS DO PROCESSO PENAL) O delegado está incumbido do dever de exercer o poder de polícia dentro de sua circunscrição, apurando os crimes ocorridos com o auxílios de seus subordinados, que são os policiais civis, sempre que ocorrer um crime o delegado irá instaurar um inquérito policial pra apurar os fatos, exceto quando o crime for de ação privada, pois nesse caso necessitará da representação do ofendido ou de seu representante legal. O trabalho do delegado é de suma…

1 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURNO NOTURNO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSORA: EMÍLIA SARAIVA NERY ALUNO: JEOVÁ FERREIRA DOS SANTOS – MATRÍCULA 15105600 FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” CAXIAS-MA, ABRIL DE 2015 2 JEOVÁ FERREIRA DOS SANTOS FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” Resenha crítica apresentada à disciplina Introdução ao Direito, do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências e…

Resenha Texto 10: SARTRE, JEAN Paul. O existencialismo é um humanismo O autor começa o texto ilustrando que tem como objetivo defender o existencialismo de críticas que lhe têm sido feitas como o de incitar as pessoas a permanecerem num quietismo de desespero, por mostrar o lado sórdido da humanidade, por não atender a solidariedade humana, por admitir que o homem é um ser sozinho e por suprimir os mandamentos de Deus. Para ele, o existencialismo é uma doutrina que torna a vida…

para a prática dessas funções. Conclui mais tarde que a toga seria uma espécie de divisa entre as autoridades, digam-se, os operadores da justiça, das pessoas sobre as quais a justiça é exercida. Verificou ainda, que a toga seria um uniforme e percebeu a contradição desse conceito com o anterior. Seriam conceitos antagônicos, mas complementares, pois da mesma forma que a toga é utilizada para distinguir as autoridades dos leigos, serve também para unir as autoridades entre si. Essa união…

21/11/2014 FazendoDireito: Resenha do livro As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti 1 mais Próximo blog» sábado, 4 de maio de 2013 Criar um blog Login Total de visualizações de página Resenha do livro As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti 1 2 5 3 0 6 4 Arquivo do blog A resenha do livro As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti é uma contribuição do leitor do blog Valdemir Bezerra da Silva! Obrigada…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Resenha da obra de Geraldo Prado: Sistema Acusatório (A conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais) Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Processual Penal Prof.*** Alunas: A. M. Silva M. G. Viana 8º PERÍODO Belo Horizonte 2013 O SISTEMA ACUSATÓRIO – breve análise sobre as características do Sistema Processual Brasileiro (Resenha da obra: PRADO,…

RESENHA FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO (Cap. 15 e 16) 15 - O Escravo Ante a Lei Penal no Império (1822-1871) Introdução O período histórico abordado se concentrara entre 1822 e 1871. O país tinha como conjuntura especifica um quadro balizado em uma monarquia constitucional recentemente surgida e uma economia sustentada na agroexportação. Um pais que acabara de conquistar a suposta independência, eminentemente agrário, sendo apresentado a um novo universo jurídico que era…