Resenha Common Law

escreve uma pequena obra intitulada “O gênio da guerra e a guerra alemã”. Esse texto seria mais um panegírico alemão sobre a guerra, se não tivesse merecido a atenção do filósofo espanhol José Ortega y Gasset, o qual publica, no ano seguinte, uma resenha com o título homônimo. A guerra é uma forma de solução de controversas, embora o seja uma forma violenta de solução de controversas. Guerra e paz não se contrapõem. Não existe a paz, existe uma paz. A paz para ser duradoura precisa…

desobediência (ainda que principiológica). Mesmo na hipótese de configuração das ditas “normas programáticas”, o elemento coercitivo se fará presente na cadeia normativa imprescindível, mais precisamente no elo denominado de “norma complementar” ou “executing law”. 3- A NORMA CONSTITUCIONAL Foi visto que a norma jurídica é a pauta da convivência social mediante a coerção, aí sendo incluído o relacionamento Estado-Cidadão. A norma jurídica, que serve inclusive para balizar a relação…

Jurisprudência (p. 11) “Interpretação da lei baseada em decisões de julgamentos anteriores, que formam uma tradição de decisões sobre causas semelhantes.” (AULETE, 1985, p. 2.207). A jurisprudência nasceu com o Common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia o júri e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como direito

of personal liability of directors to the company for their business decisions, we will make an historical and comparative study of our law and its sources of inspiration and an analysis of jurisprudence regarding the subject. Special attention will be given to the innovation aspects of the DL 76-A/2006, of 29 March. This law, clearly influenced by the common law, clarified the duties of directors and introduced an exclusion of liability inspired by the business judgment rule, witch…

contestadas sem sugerir corrupção ou ignorância” (Dworkin, 1999a, p. 110). Nenhum juiz americano poderia negar seriamente a autoridade do precedente. Os juízes da civil law, por sua vez, também levam em conta a jurisprudência no momento de decidir, embora não se sintam, nem de longe, tão obrigados quanto os juízes da common law. E nenhum juiz poderia negar que as normas emanadas regularmente do Poder Legislativo devam ser aplicadas obrigatoriamente. Além disso, há toda uma…

Varnhagem (historiador brasileiro) descobriu no Convento da Graça, o túmulo do grande navegador. PARA MEMORIZAR Agora que você já sabe um pouco mais sobre a formação do direito com a conquista dos povos e seus aspectos históricos, elabore uma pequena resenha sobre o conteúdo discutido. DIREITO ARCAICO E/OU PRIMITIVO - DIREITO ROMANO E SEU MODELO DE FAMÍLIA Neste módulo, explanar-se-á sobre o direito arcaico e/ou primitivo, o direito e modelo romano de família. Uma vez…

or professional settings, has become extremely popular in the last few years, causing an increasing interest among researchers in several theoretical and applied areas. This paper presents a survey of genre analysis theory, identifying aspects in common in its main trends and discussing some important questions raised by the recent literature. The conclusive section deals with the implications of these questions to a subsequent development of the theory and to its application in…

convergência de normas contábeis Internacional entre países; impactos da migração de padrão local para o International Financial Reporting Standards (IFRS); processo de emissão de pronunciamentos contábeis; diferenças contábeis entre países common-law e code-law; estudos específicos de padrões contábeis em um país (country-specific studies); comparações de padrões contábeis entre países (cross-country studies); efeitos dos padrões contábeis no resultado de empresas…

Paulo), através de um estudo de caso (contratipos), constata a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das atividades criativas. This dissertation, requirement for obtaining the title Master in International Law in the post graduate program of University of São Paulo, demonstrates the insufficient legal protection of creative activities, in the form of a case study of contratipos (economical and simpler version of commercial fragrances). …

Civil Prof. Candido Rangel Dinamarco ....................... Xerox disponível na reprografia para a próxima aula(Capitulo 1) ............... Avaliação: discursivas, objetivas etc. Dentro do conteúdo trabalhado na sala de aula. ............. Resenha para entregar(data a definir) 20 laudas (manuscrito) sobre o livro: Princípios do Processo Civil na Constituição Federal ( Nelson Nery Jr). ................................... Aula de 26 de agosto de 2010 Dissertação…