Rese José Fernando

literatura / Luiz Carlos Cancellier de Olivo. – Tubarão : Editorial Studium , 2005. 104 p. Inclui bibliografia. ISBN: 85-89012-20-4 1. Direito – Estudo e ensino. 2. Direito – História. 3. Literatura. I. Título. CDU: 34 EDITORIAL STUDIUM AV. José Acácio Moreira, 1519, sala 02, bairro Dehon Tubarão/SC CEP 88704-001 www.editorialstudium.hpg.com.br editorialstudium@ieg.com.br Sumário Nota explicativa…

fortunas inventariadas (Montesbrutos acima de 10.000 libras esterlinas) .................................. 33 Distribuição do rebanho vacum e da riqueza, segundo a quantidade de reses por unidade produtiva (1830-1839) .......... 43 Distribuição do rebanho vacum e da riqueza, segundo a quantidade de reses por unidade produtiva (1870-1879) .......... 47 Quadro 6 - Concentração da riqueza fundiária por grupo social .................. 49 Quadro 7 - Variação do…

os filhos, morando inicialmente em uma casa precária muito perto da de Aristides e, mais tarde, em 1954, mudando-se para a capital, onde foi viver num cômodo atrás de um bar localizado na Vila Carioca, bairro da cidade de São Paulo. Lula e seu irmão José Ferreira de Melo – o Frei Chico – ficaram morando algum tempo ainda com o pai, junto com sua segunda família, mudando-se para São Paulo em 1956. Após a separação, Lula quase não se reencontrou mais com seu pai, que morreu em 1978, sendo…

declaração da sentença ou do acórdão, a fim de ser sanada a obscuridade, ambigüidade, omissão ou contradição. 13 – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Previsão legal: Art. 581 e incisos do CPP. Trata-se de um rol taxativo (numerus clausus). Há previsão de RESE também no art. 294 do CTB (Lei nº 9.503/97). Cabimento: Este recurso é cabível para enfrentar as seguintes decisões: a) decisão que rejeitar a denúncia ou a queixa: Assim da decisão que as recebe não cabe recurso, por ausência de…

gentilmente concederam entrevistas: Adriana de Fátima Ferreira (UEL), Amaury César Moraes (USP), Amurabi Pereira de Oliveira (UFAL), Ângela Maria Sousa Lima (UEL), Anita Handfas (UFRJ), Dijaci David de Oliveira (UFG), Elisabeth Fonseca Guimarães (UFU), José Rodorval (UFPB), Flávio Marcos Sarandy (UFF), Luiz Fernandes de Oliveira (UFFRJ), Luiza Helena Pereira (UFRGS), Mario Bispo dos Santos (SEED-DF; UnB), Rozenval de Almeida e Sousa (UFCG), Simone Meucci (UFPR), Thiago Ingrassia Pereira…

prescrição passa a regular-se pela pena imposta, e deve ser logo declarada, sem prejuízo do andamento do recurso se, entre a última causa interruptiva do curso da prescrição (§ 5°) e a sentença, já decorreu tempo suficiente. (grifei). Por sua vez, José Júlio Lozano Jr. (2002) assenta que o reconhecimento antecipado da prescrição penal retroativa no curso do processo, antes mesmo da prolação de sentença penal condenatória, tendo como base uma eventual pena imposta ao acusado, seria…

dubio pro societati em inversão ao princípio in dubio pro reo. Cabe ao Tribunal do Júri, que é o juiz natural para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, dirimir a ocorrência ou não das qualificadoras. (RESE 96781/2008. 3ª Câmara Criminal da Comarca de Alto Garças. Relator: Des. José Luiz de Carvalho. 03.11.2008). Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: A decisão de pronúncia tem cunho eminentemente processual e natureza declaratória, sendo somente a admissão de viabilidade da…

boleo) tem significado de tombo do animal e segundo Michaelis (1998) a palavra boleadeira (boleadoras, em espanhol) remete a um aparelho composto de três bolas presas entre si por cordas de couro, hoje pouco usado pelo vaqueiro gaúcho para derrubar reses e ainda significa arma (Aulete, 1964). Voltando a Soca (2004, 2006), lê-se que a palavra bolero poderia ser associada a idéia de vôo em dança, como ocorrido antes com o “boladillo”, citado por Miguel de Cervantes, que recebera este nome…

principalmente quando formos analisar os governos Lula. A década de 1980 foi marcada pela fixação de um novo período do sindicalismo no Brasil, em que presenciamos a ascensão de um Novo Sindicalismo que, recusou o modelo de atuação sindical anterior (Rêses, 2008). De acordo com Pas (2009) este movimento teve em sua origem a crítica do atrelamento dos sindicatos ao Estado, dos seus dirigentes ao governo e a subserviência ao sistema vigente. Para Oliveira (2011: 11) "o cosmo político era…

.................................................79 Figura 20: Pe. Olegário e alunos do Colégio D. Joaquim.........................................................80 Figura 21: Escola José Narciso-1940........................................................................................84 Figura 22: Prefeito José Narciso da Rocha Filho......................................................................88 Figura 23: Colégio Nossa Senhora das Graças.............................................